Contestação Familia Divorcio

Ordinário Especial Rito Sumário: se o juiz acatar a petição inicial, ele designará a audiência de tentativa de conciliação, já designando neste ato, a citação do réu. O prazo para contestação é na audiência de conciliação. Logo após a apresentação da contestação, o autor pode impugnar a conciliação. Após, o juiz deverá sanear o feito (analisar se existe algum vício) e analisar se há pontos contravertidos na demanda, bem como fixar quais provas serão efetivamente produzidas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ........................................ ........................................, brasileira, casada, Profissão, inscrita no CPF sob n° ........................... e no RG sob n° ............................., residente e domiciliada em ................................., à rua ............................ , n° ....., bairro ................, por sua…

imóvel, o proprietário transferiu o domínio, tendo sido efetivado o registro e assegurada a posse para o adquirente. Este ajuizou ação de reintegração de posse contra terceiro que, após a desocupação do imóvel pelo vendedor, dele se apossara. A contestação aduz que a posse é um fato material, pelo que haveria falta de legitimidade para o autor da ação reintegrar-se por ainda não haver exercido qualquer posse. Assinale a alternativa correta. (A) A defesa deve ser acolhida pelo juiz. …

Viagem, cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 51.020-270, local onde deverá receber as notificações e intimações de estilo, vem, para os efeitos do artigo 39 inciso I do Código de Processo Civil, a presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO na AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS E TAXAS EXTRAS de número em epígrafe, proposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVENDA DE TOURLON, igualmente qualificado nos autos, com fundamento nos fatos e direito a seguir aduzidos: I –…

ou contratual - 10% sobre o valor da causa (MÍNIMO de) 1.1.3 - Por outros fundamentos - 10% sobre o valor da causa (MÍNIMO de) 1.2 - Pelo locatário ou sublocatário: 1.2.1 - Purgação de Mora - 10% sobre o total do débito (MÍNIMO de) 1.2.2 - Contestação: Por falta de pagamento Por outros motivos 1.2.3 - Pedido de prazo para desocupação de imóvel 1.2.4 - Retenção por benfeitorias 1.2.5 - Pedido de restituição de depósito ou caução 2 - Revisão, arbitramento e reajuste de aluguéis: …

Direito Romano: 4.1 – Costumes: chamado pelos romanos de consuetudo, era a observação do costume dos antepassados, o costume era revelado por exemplo na Fides que era o juramento feito antes de cumprir um pacto; o poder do pater famílias, que era do homem chefe de família; a gravitas que era uma tese de defesa no tribunal, assim como a dignitas (exercício de cargo público). 4.2 – Leis e Plebiscitos: ● Lex em sentido amplo: para os romanos a lei possui um sentido amplo, significa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. TALLES DINIZ GOMES LEITE, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade RG nº 2645560 SSP-PB e inscrito no CPF sob nº 011.356.974-26, residente e domiciliado na Rua Áureo Américo, nº 56, bairro Cristo Redentor, João Pessoa - PB, por seu advogado infra-assinado, vêm

imóvel, o proprietário transferiu o domínio, tendo sido efetivado o registro e assegurada a posse para o adquirente. Este ajuizou ação de reintegração de posse contra terceiro que, após a desocupação do imóvel pelo vendedor, dele se apossara. A contestação aduz que a posse é um fato material, pelo que haveria falta de legitimidade para o autor da ação reintegrar-se por ainda não haver exercido qualquer posse. Assinale a alternativa correta. (A) A defesa deve ser acolhida pelo juiz. …

financeira da parte ré muda). Observar que a mulher possui direito a alimentos quando não mais possui condições de trabalhar, não existe mais aquele pedido sem real necessidade. De mais a mais, o contrário pode ocorrer. - Competência: corre na vara de família / sucessões. Quando esta vara não existir, corre na vara cível. - Alimentos gravídicos: o feto também possui direito a alimento, já que há gastos como ultrassom, remédios etc. Para efetivar este direito, ela pode “escolher” quem é…

inscrito no CPF (MF) sob o nr. 000.000.000-00, residente à Rua Rita Paulista,00, Campo Lindo, Campo do Goitagazes, RJ, CEP-00.000-000, nos autos da Ação de alimentos, que lhe promove RIBEIRA DE ALMEIDA, vem, por seu advogado infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO conforme expõe abaixo: INICIALMENTE 1. Requer prioridade nos trâmites, conforme determina o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, por ser pessoa idosa (70 anos), nascido em 03/06/1944, conforme cópia de RG em anexo.…