Contestação Despejo Pedro Silva

Psicologia da PUC-SP • Membro do Instituto Sedes Sapientiae-SP Supervisão editorial: Editora: Assistente editorial: Revisão: José Lino Fruet Ebe Christina Spadaccini Sérgio Paulo N.T. Braga Fernanda Almeida Umile (supervisão) Ana M. Cortazzo Silva, Cecília B. A.Teixeira Glaucia T. M. Thomé, Neli Alves Viscaino Gerência de arte: Nair de Medeiros Barbosa Supervisão de arte: Vagner Castro dos Santos Projeto gráfico e capa: Wilson Bekesas a partir de foto de Gary Buss,…

Faculdade de Psicologia da PUC-SP• Membro do Instituto Sedes Sapientiae-SP Supervisão editorial:José Lino Fruet Editora:Ebe Christina Spadaccini Assistente editorial: Sérgio Paulo N.T. Braga Revisão: Fernanda Almeida Umile (supervisão) Ana M. Cortazzo Silva, Cecília B. A.Teixeira Glaucia T. M. Thomé, Neli Alves Viscaino Gerência de arte: Nair de Medeiros Barbosa Supervisão de arte: Vagner Castro dos Santos Projeto gráfico e capa: Wilson Bekesas a partir de foto de Gary Buss, agência…

conceito interessante de princípio, estamos filiados, quanto à natureza jurídica dos princípios gerais do direito, à teoria filosófica ao lado de expoentes nacionais do quilate de Eduardo Espínola e Eduardo Espínola Filho, Paulino Neto, Caio Mário da Silva Pereira, Washington de Barros Monteiro e Rubens Limongi França (todos constantes da obra clássica do último autor: Princípios gerais do direito, 1971). Assim, deve-se conceber que os princípios não decorrem rigorosamente das normas…

podemos deixar de manifestar também os nossos agradecimentos à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, especialmente às bibliotecárias Telma Sevalho de Almeida Neves, Maria do Carmo de Almeida Silva, Liane Maria de Abreu, Sônia Maria Teixeira de Melo, Sheila Faria e Renata Mônica Requião Strong, que nos ajudaram muito em nossas pesquisas, e a Izabel (Isá), a esposa que nos incentivou sempre com o seu carinho e…

que iniciam o curso jurídico. Não podemos deixar de manifestar também os nossos agradecimentos à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, especialmente às bibliotecárias Telma Sevalho de Almeida Neves, Maria do Carmo de Almeida Silva, Liane Maria de Abreu, Sônia Maria Teixeira de Melo, Sheila Faria e Renata Mônica Requião Strong, que nos ajudaram muito em nossas pesquisas, e a Izabel (Isá), a esposa que nos incentivou sempre com o seu carinho e compreensão. Rio de…

podemos deixar de manifestar também os nossos agradecimentos à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, especialmente às bibliotecárias Telma Sevalho de Almeida Neves, Maria do Carmo de Almeida Silva, Liane Maria de Abreu, Sônia Maria Teixeira de Melo, Sheila Faria e Renata Mônica Requião Strong, que nos ajudaram muito em nossas pesquisas, e a Izabel (Isá), a esposa que nos incentivou sempre com o seu…

immediatement transformer en lois positives", Oudot, Premiers éssais de philosophie du droit, 1846, § 67. As normas do direito positivo, diz Kelsen, têm a estrutura de uma proposição hipotética condicional: Se o inquilino não pagar o aluguel, ele estará sujeito a uma ação de despejo; se o eleitor não votar, estará sujeito a uma multa. As normas de Direito natural são proposições diferentes: o bem deve ser feito, a pessoa humana deve ser respeitada, a sociedade deve ser …

“fertilização cruzada” entre os Tribunais (Internos e Internacionais) e o “Diálogo das Cortes”, como forma de superação de conflitos aparentes em um mundo de ordens jurídicas justapostas. Agradeço imensamente à Professora Renata Elaine Silva, pela atenção e apoio na publicação desta 2a edição, agora pela Editora Saraiva. Dedico este livro a todos que lutam e acreditam em uma sociedade mais justa e igualitária. INTRODUÇÃO A proposta deste livro é fornecer um…

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL VOLUME III CONTRATOS l DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE l RESPONSABILIDADE CIVIL 1ª Edição Eletrônica De acordo com o Código Civil de 2002 Revista e atualizada por Regis Fichtner Rio de Janeiro 2003 PREFÁCIO Às vésperas de…

observá-lo, como ocorre nos direitos reais e nos direitos de personalidade. Na propriedade, por exemplo, toda a coletividade está em situação de dever em relação ao titular desse Antunes Varela, Direito das obrigações, v. 1, p. 58. Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. II, p. 5. 1 2 02_Direito Civil Esquematizado_p. 423-848.indd 439 29/12/2010 16:16:20 440 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves direito. Todos os cidadãos…