Contestação Despejo Pedro Silva

Miguel). Nesse último caso, a LRP (Lei de Registro Público) designa como duplo prenome. No caso de crianças gêmeas que possuírem o mesmo prenome, a LRP exige que deva ser necessariamente composto (art. 63). O sobrenome também poderá ser simples (ex.: Silva) ou composto (ex.: Vilas Boas). O prenome poderá ser escolhido livremente pelos pais, porém o Oficial do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais poderá recusar o registro de nomes que exponham ao ridículo os seus…

construção de identidades sociais e culturais. O currículo é, por consequência, um dispositivo de grande efeito no processo de construção da identidade do (a) estudante (p. 27). Currículo refere-se, portanto, a criação, recriação, contestação e transgressão (Moreira e Silva, 1994). Nesse sentido, a fonte em que residem os conhecimentos escolares são as práticas socialmente 5 Atualmente, são referências nacionais para o planejamento, em todas as instâncias responsáveis pela…

Brasileira de Letras P784 Pombo, Rocha, 1857-1933. Dicionário de sinônimos da língua portuguesa / Rocha Pombo ; [apresentação, Evanildo Bechara]. – 2. ed. – Rio de Janeiro : Academia Brasileira de Letras, 2011. 526 p. ; 23 cm. – (Coleção Antônio de Morais Silva ; v. 10) ISBN 978-85-7440-184-3 1. Língua portuguesa. I. Bechara, Evanildo, 1928-. II. Título. III. Série. CDD 469 Apresentação E va ni l d o Becha r a A trajetória cultural de Rocha Pombo é o fiel espelho de um…

construção de identidades sociais e culturais. O currículo é, por consequência, um dispositivo de grande efeito no processo de construção da identidade do (a) estudante (p. 27). Currículo refere-se, portanto, a criação, recriação, contestação e transgressão (Moreira e Silva, 1994). Nesse sentido, a fonte em que residem os conhecimentos escolares são as práticas socialmente 5 Atualmente, são referências nacionais para o planejamento, em todas as instâncias responsáveis pela…

construção de identidades sociais e culturais. O currículo é, por consequência, um dispositivo de grande efeito no processo de construção da identidade do (a) estudante (p. 27). Currículo refere-se, portanto, a criação, recriação, contestação e transgressão (Moreira e Silva, 1994). Nesse sentido, a fonte em que residem os conhecimentos escolares são as práticas socialmente 5 Atualmente, são referências nacionais para o planejamento, em todas as instâncias responsáveis pela…

disposições em contrário desta Lei Orgânica, as deliberações da Câmara Municipal e de suas comissões serão adotadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros. Art. 42 - Art. 43 - A Câmara Municipal tem sede no Palácio Pedro Ernesto. Título III DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES Capítulo II Do Poder Legislativo Seção II Das Atribuições da Câmara Municipal (arts. 44 e 45) Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de…

Trassi Teixeira, Odair Furtado 2012 Editora Saraiva Todos os direitos reservados. Direção editorial Coordenação editorial Flávia Alves Bravin Alessandra Marítimo Borges Ana Paula Matos Gisele Folha Mós Juliana Rodrigues de Queiroz Rita de Cássia da Silva Produção editorial Daniela Nogueira Secondo Rosana Peroni Fazolari Marketing editorial Arte e produção Fotos Nathalia Setrini Luiz ERJ Composição Editorial Latinstock Brasil DC (licença: 72497) Everystockphoto Capa Produção…

ação renovatória, o locador tem o direito, na contestação, de pedir o imóvel para uso próprio, de descendentes ou ascendentes em qualquer grau, do cônjuge ou de parentes colaterais até o terceiro grau, desde que notifique o locatário com antecedência mínima de um ano do término do prazo contratual. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> expirado o prazo para a propositura da ação renovatória, o locador poderá, imediatamente, ajuizar ação de despejo por denúncia vazia, ou…

com a instituição de saúde. Nesta, a doença é uma realidade social definida pela autoridade médica num modelo bio-fisiológico de que as interpretações do doente são excluídas, numa relação assimétrica em que a autoridade profissional não admite contestação. Reveladora do sistema social que a desenvolveu, a medicina moderna supõe uma socialização do papel de doente e utente dos serviços. Porém na sua inconformidade a esses papéis, a atitude de certos grupos étnicos (por exemplo, os…

deveres para com as criaturas (Math., VI, 20, 25). Quanto aos outros deveres, achara-os o bispo indicados e prescritos em diversas partes; aos soberanos e aos súbditos, na Epístola aos Romanos; aos magistrados, às esposas, às mães e aos mancebos, em S. Pedro; aos maridos, aos pais, aos filhos e aos criados, na Epístola aos Efesos; aos fiéis, na Epístola aos Hebreus; às virgens, na Epístola aos Coríntios. De todas estas prescrições formavam, à força de trabalho, um todo harmónico, que…