Contestação Despejo Pedro Silva

outros colegas em torno desta publicação. 30 § antropologia e direito Cristiane Silva e Cristhian Teófilo da Silva, integrantes da diretoria da aba durante a presidência do primeiro, que se mantiveram em contato com a Editora Nova Letra. Com Luís Roberto, pude discutir inúmeras vezes aspectos importantes do trabalho e contar com seu apoio e diálogo qualificado em todos os momentos. A Cristhian T. da Silva agradeço por ter escavado informações fundamentais quanto aos acertos…

sua cultura e a herança cultural da humanidade, entre Didatismo e Conhecimento Apresentação Currículo está centralmente envolvido naquilo que somos, naquilo que nos tornamos e naquilo que nos tornaremos. O currículo produz, o currículo nos produz. (SILVA, 2003). Desde o início do atual milênio, algumas reformas curriculares têm sido feitas na rede pública de ensino do Distrito Federal (GDF, 2000, 2002, 2008, 2010) com variações conceituais no conteúdo e nos procedimentos pedagógicos.…

editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorialClarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Cintia da Silva Leitão Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Isabel Gomes Cruz Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Maria Cândida Machado Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro / Maria Cecília Coutinho…

situação semelhante e que a semelhança entre as duas situações seja o motivo da regra existente. A título exemplificativo, poderia haver analogia das regras sobre ferrovias em rela­ ção a situações envolvendo os bondes elétricos. Para Caio Mário da Silva Pereira, a analogia é processo lógico que representa verdadeira fonte do direito e não mera fonte de interpretação,30 na medida em que a analogia faz nascer regras de conduta para o caso concreto. Em outras pa­ lavras, a analogia daria…

Psicologia da PUC-SP • Membro do Instituto Sedes Sapientiae-SP Supervisão editorial: Editora: Assistente editorial: Revisão: José Lino Fruet Ebe Christina Spadaccini Sérgio Paulo N.T. Braga Fernanda Almeida Umile (supervisão) Ana M. Cortazzo Silva, Cecília B. A.Teixeira Glaucia T. M. Thomé, Neli Alves Viscaino Gerência de arte: Nair de Medeiros Barbosa Supervisão de arte: Vagner Castro dos Santos Projeto gráfico e capa: Wilson Bekesas a partir de foto de Gary Buss,…

Editora responsável Graziela Kunsch Coeditora convidada neste número Lilian L’Abbate Kelian Projeto gráfico Vitor Cesar, com Frederico Floeter Assistente: Deborah Salles Colaboradoras e colaboradores Aldo Victório Filho, Aline Paes, Ana Caroline da Silva de Jesus, Ana Cristina Duarte, Ana Lucia Pontes, André Fernando Baniwa, André Gravatá, Andrea Dip, Anna Dulce, Annette Krauss, Augustin de Tugny, Bárbara Fernandes, Beatriz Trevisan, Carlos Fausto, Carolina Nóbrega, Carolina Cruz,…

a configurar a sua responsabi­ lidade objetiva quanto ao dano causado ainda que não tenha sido culpado por este; 4 - Recurso conhecido e improvido. Unanimidade" (TJAL - Acórdão 2009.004796-4 - (1.0254/2011), 11+ 2011 - Rei. Des. Akides Gusmão da Silva). "Responsabilidade civil do Estado - Prisão indevida - Danos materiais e Morais - Vítima que teve seus documentos apropriados por seu irmão - Prática deste, dos crimes de roubo e homicídio - Mandados de prisão expedidos em nome do autor -…

públicos os traslados, certidões, cópias autênticas e fotocópias conferidas desses documentos. A objetividade jurídica é o interesse de normalidade funcional probidade, prestígio, incolumidade e decoro da Administração Pública. Segundo Costa e Silva administração pública é o conjunto das funções exercidas pelos vários órgãos do Estado em benefício do bem-estar e do desenvolvimento da sociedade. Onde quer que haja o desempenho de um cargo oficial ou o exercício de uma função…

lois positives", Oudot, Premiers éssais de philosophie du droit, 1846, § 67. As normas do direito positivo, diz Kelsen, têm a estrutura de uma proposição hipotética condicional: Se o inquilino não pagar o aluguel, ele estará sujeito a uma ação de despejo; se o eleitor não votar, estará sujeito a uma multa. As normas de Direito natural são proposições diferentes: o bem deve ser feito, a pessoa humana deve ser respeitada, a sociedade deve ser conservada. G. Gurvitch, Le temps présent…

Psicologia da PUC-SP • Membro do Instituto Sedes Sapientiae-SP Supervisão editorial: Editora: Assistente editorial: Revisão: José Lino Fruet Ebe Christina Spadaccini Sérgio Paulo N.T. Braga Fernanda Almeida Umile (supervisão) Ana M. Cortazzo Silva, Cecília B. A.Teixeira Glaucia T. M. Thomé, Neli Alves Viscaino Gerência de arte: Nair de Medeiros Barbosa Supervisão de arte: Vagner Castro dos Santos Projeto gráfico e capa: Wilson Bekesas a partir de foto de Gary Buss,…