Contestação Despejo Pedro Silva

hoje, na construção de um novo Direito Civil, prefere adotar a Teoria Concepcionista, defendida por Francisco Amaral. No nosso sentir, a razão está com a teoria mista, defendida por Maria Helena Diniz, Washington de Barros Monteiro e Caio Mário da Silva Pereira, já que o nascituro possui personalidade formal, ou seja, conta desde o momento da concepção com a proteção dos direitos da personalidade, pois é o próprio art. 2º do CC que estabelece isso. Porém, como o referido dispositivo…

atividade de extensão na Faculdade de Direito da USP, e que me introduziu, desde 2005, em debates sobre o tema que depois assumi como objeto de investigação no doutorado. Aos integrantes do NEMESC, agradeço especialmente à Érica Barbosa da Silva, Fernanda Tartuce Silva, Leonardo dos Santos Lusvarghi, Luis Fernando Guerreiro, Marco Antonio Lorencini e Nathalia Mazzonetto, em nome de quem agradeço a todos os demais alunos da graduação e pós-graduação que compõem este grupo que cresce a…

SEDINC Av. Carlos Cunha s/n° - 1º andar Edifício Nagib Haickel – Calhau/ MA - CEP: 65065-180 Telefone: (98) 3235-8546, 3235-8621 Horário de Atendimento: 13h às 19h Horário de Protocolo: 13h às 16:30h Mato Grosso Responsável: Kenner Langner da Silva Junta Comercial do Estado do Mato Grosso - JUSSEMAT Av. Historiador Rubens de Mendonça, s/nº - CPA Cuiabá/ MT - CEP: 78055-500 Tel.: (65) 3613-9520, 3613-9528 Horário de Atendimento: 8h às 12h e 14h às 17h Mato Grosso do Sul…

2H2 O → C2 H2 + Ca(OH)2 . III. Incorreta. Nesse caso, ocorre a oxidação aparente do carbono. IV. Correta. O acetileno C2 H2 não segue a regra do octeto, mas pode ser representado pela seguinte estrutura de Lewis: H:C:::C:H. 12 Em grandes cidades, o despejo de esgoto doméstico sem tratamento adequado tem provocado um processo de eutrofização nos lagos e rios próximos à zona urbana. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o evento que explica a mortalidade de organismos no…

suas aplicações de capital e investiram na construção de ferrovias, na fundação de bancos, de indústrias e de empresas comerciais. Embora, compreensivelmente, tome-se como referência dessa fundamental mudança a biogra ia de Antônio da Silva Prado, grande empresário paulista, tanto os almanaques anuais do século xix e início do século xx quanto os documentos de acionistas das empresas que nasciam, registradas na Junta Comercial do Estado de São …

meramente convencional” (Direitos reais..., 2000, p. 18). Em suma, para o jurista, tanto uma quanto outra expressão não são absolutamente corretas, do ponto de vista técnico. Pois bem, na doutrina brasileira, utilizam o termo Direitos Reais: Caio Mário da Silva Pereira, Orlando Gomes, Sílvio de Salvo Venosa, Marco Aurélio S. Viana, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direito das Coisas é usado por Lafayette Rodrigues Pereira (o famoso Conselheiro Lafayette), Clóvis Beviláqua,…

de seus cavalos, no sorriso alegre de suas mulheres. Não, não são o vento. São os filhos do vento!” O texto mencionado antes, nos informa L.P. Baçan, faz parte de um poema escrito na Pérsia, 200 a 400 anos antes de Cristo. Segundo Antônio. da Silva Melo em A superioridade do homem tropical pp.147-151: É uma raça que nômade e errante, deixou de criar uma escrita e uma literatura próprias, embora sendo muito dada à poesia, à música, à improvisação... dóceis no trato e com…

inclusive aquelas que enfatizam a importância dos governos e organismos financeiros internacionais priorizarem políticas econômicas para estimular a sustentabilidade por meio da taxação do uso indiscriminado dos recursos naturais, da poluição e despejo de resíduos, da eliminação de subsídios que favoreçam a degradação ambiental e da contabilização de custos ambientais e de saúde (ELDREDGE, 1999; PULITANO, 2003). Em agosto de 2002, em Johannesburgo, na África do Sul, ocorreu a…

localizavam bem próximos das cidades, com casas de pau a pique, construídas com barro e pequenos troncos de árvores. Plantadas em clareiras na mata, as casas eram rodeadas pela criação de cabras, galinhas, porcos e animais de estimação. Segundo Silva, E. (2003), os quilombos urbanos eram dormitórios dos negros fugitivos que tentavam a sobrevivência nos mercados e portos das cidades. Já Barbosa (s/d) afirma que estas aglomerações ficavam a quatro, cinco quilômetros da cidade,…

disciplinares submetidos a julgamento nos Conselhos da OAB (RI do STF, art. 328). Argüição – S.f. Ato de argüir; impugnação, censura, acusação, objeção; combate com argumentos; argumentação fundamentada. Argüição de falsidade – Medida de contestação acessória, que sobrevém no decurso de uma ação judiciária, suscitando a falsidade de assinatura ou de documento (CPC, arts. 390 a 395). Argüição de nulidade – Suscitação de nulidade no processo civil ou no processo penal (CPC, arts.…