Contestação Despejo Pedro Silva

deve pagar a quem quer que se apresente com o título; no segundo caso, o sujeito ativo é originalmente determinado, mas pode ser substituído por qualquer indiví­ duo que receber validamente a cártula, por meio do endosso. Como lembra Caio Mário da Silva Pereira (1972, v. 2:19), a indeterminação do devedor é mais rara, mas também pode ocorrer, decorrendo em geral de di­ reitos reais que acompanham a coisa em poder de quem seja seu titular. É, por exemplo, a situação do adquirente de…

responsabilidade objetiva –, para a responsabilidade do empregador, mitigando a regra superior do art. 7.º, XXVIII, da Constituição Federal. O tema está abordado no Capítulo 4 deste livro (item 4.3.2). __________ 1 Ver, por exemplo: FIUZA, Ricardo; TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz.Código Civil comentado. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. XXXIII-LVIII. Os comentários feitos à Lei de Introdução nesta obra são de Zeno Veloso e Maria Helen Diniz. 2 LOPES, Miguel Maria de Serpa. Lei de…

intensificação de trabalhos em áreas antes desguarnecidas, e também pelas descrições de espécies novas, correções de distribuições geográficas e revalidação de táxons. No entanto, ainda há uma lacuna enorme de conhecimento sobre os mamíferos do Bioma Amazônia (Silva et al., 2004). Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP Ecossistema Consultoria Ambiental 44 Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Terminal Pesqueiro Público de Belém - Pará A Amazônia é o maior bioma…

entre 1964 e 1967, surgiram as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o Exército de Libertação Nacional (ELN), tendo à frente o sacerdote Camilo Restrepo, e o Exército Popular de Libertação (EPL), de inspiração maoísta, como forma de contestação às reformas constitucionais e com o intento de promover a revolução naquele país. Países como Paraguai, Peru e Uruguai tiveram repressão e assassinatos de estudantes que também manifestavam a pretensão de instaurar a revolução. Na…

do empregador, mitigando a regra superior do art. 7.º, XXVIII, da Constituição Federal. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 Ver, por exemplo: FIUZA, Ricardo; TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Código Civil comentado. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. XXXIII-LVIII. Os comentários feitos à Lei de Introdução nesta obra são de Zeno Veloso e Maria Helena Diniz. LOPES, Miguel Maria de Serpa. Lei de Introdução ao…

“capitalismo é 'intrinsicamente' mau porque “é o egoísmo socialmente institucionalizado, a idolatria pública do lucro pelo lucro, o reconhecimento oficial da exploração do homem pelo homem, a escravidão de muitos ao interesse e a prosperidade de poucos. (Dom Pedro Casldáliga)” (idem, ibidem.). Há, nesse período, uma profunda desagregação da igreja, haja vista a adesão de parte significativa da Igreja contra o poder ditatorial ( e contra a vontade do Vaticano ). (In: BOFF, Leonardo.…

Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Bianca Miyuki Nakazato Arte e diagramação Lais Soriano Revisão de provas Amélia Kassis Ward / Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 11-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito…

(61) 3411-6033/6034 Fax: (61) 3411-9125 Site: www.funag.gov.br E-mail: funag@itamaraty.gov.br Capa: Manabu Mabe, Composição de Meio Dia 102 x 217 cm, 1984. Equipe Técnica: Maria Marta Cezar Lopes Cíntia Rejane Sousa Araújo Gonçalves Erika Silva Nascimento Fabio Fonseca Rodrigues Júlia Lima Thomaz de Godoy Juliana Corrêa de Freitas Programação Visual e Diagramação: Juliana Orem e Maria Loureiro Impresso no Brasil 2010 F391b Feres, Paulo Fernando Dias. Os…

Projeto gráfico Isabela Agrela Teles Veras Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Lais Soriano Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) Rita de Cássia Sorrocha Pereira Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva Kelli Priscila Pinto Marília Cordeiro CDU-347 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito Civil 347 Data de fechamento da edição: 16-7-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá…

efetivo e analista didata da SBPSP Luiz Meyer – Membro efetivo e Professor da SBPSP Moacyr Novaes – Professor da Faculdade de Filosofia da USP e Diretor do Centro Maria Antonia Marcos Brias. Imagem do bilhete original de Freud gentilmente cedida por Pedro Correa do Lago editoração eletrônica Til - texto.imagem.linguagem impressão e acabamento Vida e Consciência Editora projeto gráfico e imagens 2 capa relação dos representantes regionais Diretora: Jurenice Picado Alvares (Santos)…