Contestação Despejo Pedro Silva

e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla, Guilherme, Mauro, Stephania, Paula, Felipe, Thayná e Talys, manancial bendito, que me…

por exem plo, será rescindível a sentença que julgue ultra petita ou extra petita, violando preceito decorrente de norm a processual, da m esm a form a que será rescindível a sentença que vio­ lar regra de direito m aterial, com o a que decretar o despejo de ex-com panheira do locatário que deixa o imóvel, por considerar que esta não pode ser conside­ rada sucessora da posição contratual do locatário, negando o disposto no art. 12 da Lei de Locações. É tam bém rescindível a sentença que…

www.ulbra.br/ead 8 Abordagem geral do direito imobiliário iniciando pelo conceito de direito REFERêNCIA COMENTADA Noções gerais de Direito Imobiliário e Direitos Reais 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1977. v. I. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. 3. ______. Instituições de Direito Civil. 10. ed. Rio de Janeiro : Forense, 1995. v. 3 ______. Instituições de Direito Civil. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. 2. RIOS

feito prosseguir para cobrança de débito remanescente, cuja presunção de liquidez e certeza deixará de existir. IV - Recursos improvidos” (TR1, Apelação Cível n. 0135527/MG, Turma: 04, decisão: 22.08.95, DJ 08.09.95, p. 49.110, Juiz NÉLSON GOMES DA SILVA - grifos ausentes no original). “EMENTA: - PREVIDENCIÁRIO. FGTS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DÍVIDA ATIVA REGULARMENTE INSCRITA. PAGAMENTOS POSTERIORES. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 79 I - O recolhimento de parte do débito, após…

o Velho Testamento?" .........."Posso ou Não Comer Tudo?!" .........."Vinho, Com ou Sem Álcool?" .........."Folhas da Árvore da Vida... Para a Saúde das Nações?" .........."Todo Milagre é de Deus?" .Capítulo 02 - MÁXIMAS PAULINAS .Capítulo 03 - PEDRO, PAPA? .............."Batismo por Aspersão?" .Capítulo 04 - OS DOIS CONCERTOS - (II CORÍNTIOS 3) .Capítulo 05 - PREDESTINAÇÃO .Capítulo 06 - A SANTA LEI DE DEUS ..............Distinção de Leis na Bíblia - Moral e Cerimonial…

associa-se claramente à capacidade burocrática do governo federal. A política de saúde do governo FHC adotou iniciativas para reforçar as funções redistributivas do SUS, orientando recursos para as regiões mais pobres e menos populosas (COSTA, SILVA & RIBEIRO, 1999). A principal medida nesse sentido foi a criação, em dezembro de 1997, do PAB. Ao mesmo tempo em que procura reduzir as desigualdades de recursos, o PAB também funciona como incentivo à municipalização, pois somente os…

reconhecidamente a todas as pessoas e cultural e socialmente homogéneo, quer com a ideia que se arrasta em alguns instituições que possibilitaram a sua execução. Agradece no plano institucional sectores da sociedade portuguesa sem grande contestação de que “quanto à FCT, que financiou o projecto e ao Alto-Comissariado para a Imigração mais pobre é um indivíduo, mais perigoso pode ser”. Isto é, os ciganos não e Minorias Étnicas (ACIME), que permitiu a divulgação do…

Aparecida Luzia Alzira Zuin Prof. Dr. Delson Fernando Barcellos Xavier Prof. Dr. Marco Antonio Domingues Teixeira Prof. Ms. Arlen Jose Silva de Souza Prof. Ms. Bruno Valverde Chahaira Prof. Ms. Diego de Paiva Vasconcelos Profª. Ms. Giselle Araujo Gadotti Profª. Ms. Isabela Esteves Cury Coutinho Prof. Ms. Jovanir Lopes Detoni Prof. Ms. Layde Lana Borges da Silva Prof. Ms. Marcus Vinicius Rivoiro Profª. MS. Thais Bernardes Maganhini Ms. Reinaldo Rosa dos Santos Thais Ferreira – Centro Acadêmico de

MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande Ana Beatriz F. Moreira MINAS GERAIS Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Kelli Priscila Pinto Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo PARÁ/AMAPÁ Produção gráfica Marli Rampim Travessa Apinagés, 186 – Batista…

motores da transformação” (CRUZ e SILVA, 2002, p. 403). No entanto, essa intenção não foi cumprida e acabou por marginalizar os camponeses em benefício do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada. Esse processo elevou os índices de pobreza e o aumento da exclusão, mas ao mesmo tempo, como resposta a essa situação, geraram-se iniciativas e alternativas populares de gestão social e econômica. Uma dessas alternativas, a agricultura urbana, enfocada no estudo de CRUZ e SILVA (2002) é…