Contestação De Anulação Do Negocio Juridico

| | Resolva os casos e questões objetivas abaixo: QUESTÃO OBJETIVA 1 Sobre a teoria geral dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA. a) O que caracteriza o ato-fato jurídico é tratar-se de ato humano avolitivo que entra no mundo jurídico como fato. b) No ato-fato jurídico a vontade do agente não integra o suporte fático, razão pela qual o louco pode praticá-lo eficazmente. c) O ato-fato é um fato natural a que se atribui os mesmos

Caso Concreto: Marina Gonçalves procura você, advogado, portando mandado de citação recebido há quatro dias referente à ação de ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, proposta por Joel Tavares, que tramita na comarca de Maceió, ação proposta em 18 de julho de 2010. Na peça inicial, o autor relata que é sobrinho de Abelardo Tavares, de 90 anos. Informa que em 11 de janeiro de 2006 a ré, agindo maliciosamente, convenceu o tio do autor a doar um imóvel para ela, no valor de R$100.000,00 (cem mil…

residente e domiciliado em (rua/bairro/CEP), Fortaleza Estado do Ceará, através de seu advogado (OAB) com endereço profissional (rua/bairro/cidade/CEP/estado), para fins do Artigo 156 da Lei 10.406/2002, vem a esse juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo procedimento comum em face de Geovana (prenomes), (estado civil), (profissão), (CPF), (e-mail), residente e domiciliado em (rua/bairro/CEP), Salvador estado da Bahia pelos motivos de fato e direito a seguir expostos:…

profissional na Rua ..., bairro, Cidade, Estado, CEP: ..., vem perante Vossa Excelência, apresentar a sua: CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir expõe: DAS PRELIMINARES - DA CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA Tendo em vista se tratar de litisconsórcio passivo unitário, pois o negócio jurídico realizado foi uma doação e deseja-se a anulação da escritura de doação do imóvel, a lide deve ser decidida de forma igual para todos.…

rua Montevidéu, n° 800, Madureira, nesta cidade, nos autos do processo acima mencionado, cujo Autor é LOURIVAL BRAGA, vem, através dos advogados subscritores, oferecer a sua, vem, através dos advogados subscritores, oferecer a sua CONTESTAÇÃO DA AÇÃO AJUIZADA Trata-se de ação pelo rito ordinario proposta pela Autor, com o objetivo de anular a escritura de doação do imóvel cujo é objeto da presente demanda. Aduz o autor que é credor dos réus de prestações de alugueres e

, Bairro ... , Estado ... , propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO em face de DIÓGENES , brasileiro, estado civil , profissão , identidade nº ... , inscrito no CPF sob nº ..., residente e domiciliado ..., Campinas, São Paulo , e MARCOS, brasileiro, estado civil ... , profissão ..., identidade nº ... ,inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado ... , Campinas, São Paulo , pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. DOS FATOS A…

intimações com fundamento no art. 297 do CPC vem com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da ação proposta por GUSTAVO, já qualificado, com base nos fatos e fundamentos a seguir exposto. I - DA SÍNTESE DA INICIAL Ajuizou o requerente apresente demanda na tentativa de anular o negócio jurídico firmado entre seu genitor e a empresa. Afirma que, seu pai, Antônio, brasileiro, viúvo, aposentado, residente nesta cidade,…

CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. PROC. N° XXXXXXX ANITA, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Anulação do Negócio Jurídico que lhe move ROSA, também já qualificada, pelo rito Ordinário, por seu advogado infra-assinado, com escritório localizado no endereço (XXXXX), conforme art. 39, I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO Pelo que passa a expor o que se segue: PRELIMINAR Ilegitimidade passiva que trata o art. 301, X do CPC, pela ausência do…

por seu advogado abaixo assinado, com escritório estabelecido à rua, bairro, nº, cidade/estado, CEP nº, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, apresentar a presente CONTESTAÇÃO na AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO que é movida por BRUNO SOBRENOME, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito que passa a expor a seguir: DAS PRELIMINARES No…

mola propulsora dos atos e negócios jurídicos. Porém, para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial, a vontade deve ser manifestada de forma idônea e deve corresponder a vontade do agente, sob pena de nulidade. Quando não há vontade não há, conseqüentemente, negócio jurídico. Quando a vontade é manifestada com vício ou defeito que a torna mal dirigida, externada, estamos no campo do ato ou negócio jurídico anulável. Ou seja, o negócio terá vida jurídica até que