Contestação De Ação De Divórcio Litigioso Com Pedidos De

visando, assim, à constituição da prole, principalmente masculina, com a finalidade de perpetuação da espécie. Nas antigas civilizações a figura paterna exprimia o chefe supremo da religião doméstica. Seu poder, sempre severo e insuscetível de contestação, caracterizava-se em uma supremacia sacerdotal e, como sacerdote do lar, ele era a pessoa que se responsabilizava pela perpetuidade do culto, e via de consequência, da própria instituição familiar. Com o decorrer dos tempos,…

117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15.…

117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15.…

contemporânea. Os corolários da separação conjugal não atingem apenas os ex-cônjuges, mas repercutem diretamente na vida dos eventuais filhos. Aos problemas jurídicos se somam os problemas socioeconómicos e os psicológicos. Nos Estados Unidos, o número de divórcios nos anos 1980 dobrou era relação aos anos 1960 e triplicou em relação aos anos 1950 (Jablonski, 1998). Enquanto o número de casamentos desfeitos aumenta, a opção pelo casamento diminui. Segundo o jornal O Globo…

(art,. 93, XV CF). 1.1 Garantias gerais internas: são consideradas garantias inerentes à própria relação processual, encontrando-se previstas tanto na legislação específica (CPC), quando na extravagante. De maneira singela, podem ser listados como: a) Ação: a provocação do Judiciário deve ser feita pelas partes interessadas na solução do conflito de interesses, destacando-se nesse tópico a inércia da jurisdição (art. 2.º CPC). Consiste, portanto, no pilar de ordem subjetiva de provocar a…

ocorrências em que os genitores se utilizam dos filhos, durante e após a ruptura da vida a dois, com o intuito de prejudicar o outro parceiro O trabalho objetiva encontrar os diversos motivos que levam os genitores a usar os próprios filhos nos divórcios, cujas disputas recaem sobre bens e guardas; identificar o procedimento da Alienação Parental no seio familiar; verificar a origem da Alienação Parental, seus efeitos e conseqüências nas verdadeiras vítimas (crianças e adolescentes…

Código Civil. PAGAMENTO DAS DÍVIDAS É dever do inventariante, como representante legal do espólio, promover a cobrança dos créditos declarados, quer por procedimento comum, quer por meio de execução, dada a natureza do título. Caso já exista ação em andamento, iniciada pelo titular do crédito, e o devedor vier a falecer, dar-se-á a substituição processual pelo espólio ou pelos sucessores do falecido, conforme as regras do CPC nos artigos 43, 265 e 1.055 a 1.062. Todas as dívidas…

................................................ 33 LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL................................................................................................................................ 34 TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO................................................................................................................................ 34 TÍTULO II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL........................................

Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO Art. 2º Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. Art. 262. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Art.…

atuação como estagiários de Direito em órgão público ou privado conveniado com a IES para este fim. § 1°: Para aprovação no semestre de estágio serão necessárias, no mínimo, 75 horas de atividades de estágio externo, devidamente comprovadas. § 2°: O pedido de isenção poderá ser renovado por até duas vezes, sempre mediante requerimento acompanhado da comprovação de cumprimento da carga horária mínima no período anterior. Art. 17 - Os casos omissos serão resolvidos, em conjunto, pela…