Contestação De Ação De Conhecimento E Reparação De Danos Morais

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com amparo nos artigos 5º, inciso V da CF/88, artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro de 2002 cumulado com os artigos 282, incisos e §§ do Código de Processo Civil AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, Contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, autarquia pública, estabelecida na Rua Pamplona, 227 – CEP 01405-000 – Centro – São Paulo – SP, pelos motivos e…

Contestação à indenização por danos morais em face de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil),…

203, Porto Alegre-RS, apresento: CONTESTAÇÃO Conforme art. 847 da CLT, e pelos fatos descritos na exordial, a presente ação civil pública motivada por assédio sexual, autuada sob o número referido no preâmbulo e manejada por XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado também, o que faz mediante os argumentos a seguir delineados: I – INTRODUÇÃO Cuida a espécie de processo de conhecimento segundo o rito ordinário, pretendendo o autor, por ter sofrido “danos morais motivados por assédio…

(MF) sob o nº , residente na, CEP: , Cidade- DF vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da advogada e da estagiária do , com fulcro no art. 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO em face de CICLANO, brasileiro, demais dados desconhecidos, ante a ausência de contrato entre o requerente e o requerido, com endereço na , pelos fatos e fundamentos que se seguem: I – DOS FATOS…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de XXXXXXXX - RJ. Processo n° XXXXXXXXXXXXXXX AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA ANTECIPADA EM DECORRÊNCIA DE INDENIZAÇÃO INTEGRAL NÃO PAGA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, Casado, Portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXXXXXX SSP, e do CPF sob o n.º XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX RJ, CEP.: XXXXXXXXXXXXX,…

Elétrica – CEEE-D Ação: Reparação de Danos Objeto: Contestação. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE-D, sociedade de economia mista, concessionária de serviços públicos de energia elétrica, com sede em Porto Alegre, na Av. Joaquim Porto Villanova, nº 401, Prédio C, inscrita no CNPJ sob nº 08467115000100, respeitosamente, por seus procuradores signatários, ut instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO à ação de…

advogada in fine, assinada, que desde já indica seu endereço para futuras intimações – , Rio de Janeiro, na forma do art. 6°, IV, VI e VIII c/c art. 39, I, III, IV, X e XI e art. 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO POR COBRANÇA INDEVIDA Em face de Banco com endereço para citação na , CEP- . Prefacialmente requer a Parte Autora que seja anotado na capa dos autos o nome da patrona e…

escritório em ... – art. 39, I, CPC, com base no art. 275 e ss. do Código de Processo Civil, art. 101 do Código de Defesa do Consumidor, art. 186 do Código Civil, e demais dispositivos aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO RITO SUMÁRIO Em face de VIAÇÃO COMETA, pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público de transporte, inscrita no CNPJ sob o n.º 1212/13, com sede na Rua da Ajuda, nº 46, 12º andar, Centro, na cidade…

e advogada, infra-assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO oferecida pela pessoa jurídica TAM LINHAS AÉRIAS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. SÍNTESE DA DEFESA APRESENTADA A Reclamada em síntese alega: a) preliminarmente, a inexistência dos documentos essenciais para a propositura da ação, vez que não fora juntado à inicial o comprovante da contratação dos serviços da reclamada;…

Dr. Marinésio Dantas Luz, OAB/AL n.º 9.482 com endereço profissional na Rua Santa Amália, nº 42, São Jorge, Maceió-AL, fone: 82-3359-2494 e 9982-9068, que esta subscreve, ajuizar a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS: Em face da FÊNIX MULTIMARCAS VEÍCULOS, com CNPJ sob o nº 011.361.121/0001-85, loja 02 integrada à AUTOSHOPPPING MACEIÓ VEÍCULOS, sito à Av. Durval de Góes Monteiro, n.º…