Contestação Danos Morais Spc

escritório localizado na Rua Antônio Pinto, n. 21, Bairro Alvorada, Videira – Santa Catarina, onde recebem intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O Autor ajuizou a presente ação de reparação de danos morais alegando, em síntese, que teria procurado o estabelecimento comercial da Requerida para adquirir um notebook para seus filhos, ofertando como contraprestação um cheque de sua…

vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada “in fine” assinado escritório à Praça Olavo Bilac, 104, Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, ajuizar a presente: Ação de INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e indenização por Danos morais Em face de CLARO S/A, sociedade de economia mista com endereço na Rua General Polidoro, nº. 99, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ: 33.000.118/0001-79 CEP: 22280-001, com fundamento no art. 6º, VII da lei 8.078/90 e art. 3º I, da Lei 9

fulcro no art. 5°, V e X, da Constituição Federal, c/c arts. 6°, VI e 14, da Lei n° 8.078/90, com o art. 186, do Código Civi e 273 do CPC l perante V. Exa. propor a presnte, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra a Requerido acima qualificada, para tanto, alega os fundamentos fácticos e jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS 01 – O Requerente, realizou a compra de um carro, modelo GOL…

País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o…

FULANO DE TAL,..................................................................., vem perante a Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de EMPRESA DE TAL S/A, pessoa jurídica de direito privado concessionária do serviço público, inscrita no CNPJ nº ............................ com endereço na ............................................., pelos seguintes fatos e fundamentos:

Civil; bem como pela Lei 9.099/90; como também pela Lei nº 8.078/90 nos artigos 6, VIII e 14; e ainda, Artigos 4º, I e 332, do Código Processual Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDO A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NO SPC/SERASA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face do CICLANO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ?, estabelecida no endereço ?, através de seu representante legal, pelos…

nos termos do instrumento procuratório em anexo, (doc. 01) com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé deste impresso, vem, perante V. Exa. propor, como proposta tem, a seguinte AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra a FINANCEIRA ALFA S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 17.167.412/0001-13, estabelecida na Av. Governador Agamenon Magalhães,…

no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS FATOS Fulana, POSSUI O PLANO…

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO. JADER MARQUES DE QUEIROZ, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, que nesse MM. Juízo move contra firma TNL PCS S/A, também qualificada nos mesmos autos, vem com o devido acatamento perante V. Exa, para apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Venho por meio deste esclarecer os fatos: A Ação movida pelo autor fundamenta-se no fato de que seu foi efetuada pela Empresa Re algumas…

seus sentimentos. 16.Em outras palavras, vislumbra-se no caso em tela a ocorrência de danos morais em favor do Autor a ser ressarcidos pela Ré, em virtude de seu estulto comportamento de cobrar dívidas inexistentes, por serviços de telefonia móvel que, sem sombra de dúvida, não foram prestados! 17.Na exegese do ilustre jurista Rizzato Nunes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dano moral é "aquele que afeta a paz interior de cada um. Atinge o sentimento da…