Contestação Dano Material E Moral

DIREITO TITULAR DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. Processo nº.: 001/3.14.0004504-0 Autor: Augusto Francisco dos Santos Ré: CEEE-D – Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica Objeto: Contestação e juntada de documentos. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE-D, sociedade de economia mista, concessionária de serviços públicos de energia elétrica, com sede em Porto Alegre, na AV. Joaquim Porto…

Adjetiva Civil, para apresentar sua CONTESTAÇÃO nos supramencionados autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL movida pela autora, já devidamente qualificada, o que faz pelos motivos fáticos e jurídicos adiante aduzidos: Preliminares ao Mérito A) Ilegitimidade Passiva Propõe o autor ação de reparação de danos morais contra ré, argumentando que desta adquiriu 62 sucatas de veículos, os quais…

201001430128 Data da Decisão 21/05/2013 Trata-se de Ação de Reparação de Danos Causados por Acidente de Trânsito, proposta por Ana Rosa dos Santos, em desfavor de Nery e Soares de Oliveira LTDA, ambos já qualificados nos autos em epígrafe. Na exordial (fls. 04/11) a requerente, em síntese, requer a condenação da requerida ao pagamento dos danos morais e materiais que sofreu devido ao falecimento de seu cônjuge num acidente…

in fine assinados, mediante instrumento de mandato, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 267, 300 do CPC, art. 186, 927 do CC, apresentar: CONTESTAÇÃO COM PEDIDOS CONTRAPOSTOS em face de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida por Kenji Gregorio, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: BENEFÍCIO…

Federal sob o número do CPF/MF 148.772.818-27, residente e domiciliada na Rua Jacob Medeiros de Miranda, n. º 39, Apto. 53 – Jardim Umuarama – SP, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO a presente “AÇÃO BUSCA E APREENSÃO”, que lhe move BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, instituição financeira de direito privado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DAS ALEGAÇÕES DO REQUERENTE…

Processo Nº: ..... ......, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua procuradora infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA, pelos fatos e fundamentos que seguem: DA CONTESTAÇÃO Primeiramente, comprovou que a linha do autor foi reestabelecida, bem como o acesso ao serviço de internet fora devidamente cancelado. Aduz a empresa, a regularidade do débito, alegando que “a irresignação não merece…

do art. 297 do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO No Processo nº 2014.01.1.xxx.xxx-x proposta por KELLY CRISTINA SANTOS, brasileira, casada, estudante de Pedagogia, portadora do RG 0.000.000 SSP/DF e do CPF nº xxx.yyy.www-kk, representada por seu Curador John Kelvin Santos, nos termos que seguem. I – DOS FATOS a) Fatos Informados pela Autora Trata-se de ação de Indenização, proposta sob o rito ordinário, em que a autora pleiteia a indenização por danos morais e matérias decorrentes…

___________________________________, por seu advogado infra-assinado, mandato incluso, com escritório no endereço abaixo-impresso, onde recebe intimações em geral, vem, respeitosamente, comparecer diante de Vossa Excelência, com a finalidade de apresentar sua CONTESTAÇÃO nos Autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA sob nº ____________________________, que lhe promove _____________________________, já devidamente qualificado nos autos, tendo em vista os seguintes fundamentos: PRELIMINARMENTE …

ato ilícito em lícito. Estrutura de conteúdo 1. Conceito de responsabilidade 2. Ato ilícito 2.1. Ato ilícito em sentido amplo 2.2. Ato ilícito em sentido estrito 3.Pressupostos da responsabilidade civil 3.1. Conduta 3.2. Nexo causal 3.3. Dano 4. Espécies de responsabilidade 4.1. Penal e Civil 4.2. Contratual e extracontratual 4.3. Subjetiva e Objetiva 5. Excludentes de ilicitude 5.1. Estrito cumprimento do dever legal 5.2. Estado de necessidade 5.3. Legítima defesa…

Caxias – RJ, CEP 25260-030, perante V. Excelência, com fulcro na Lei Federal 9.099/95, no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e nas demais normas pertinentes, propor: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de: I - STORE MIX UTILIDADES EM GERAL LTDA. ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n. 08.655.279/0001-53, situada à Av. Queiros dos Santos, 1844, Sala 3, bairro Casa Branca, no município de Santo André…