Contestação Contraposta

conhecimento ou o desconhecimento da ilicitude da conduta praticada. Fala-se que o agente atuou “de boa -fé”, tendo como noção contraposta a “má -fé”. Já a boa-fé objetiva ou boa-fé conduta manifesta-se externamente por meio da investigação do comportamento do agente, sendo irrelevante sua intenção. Fala-se que o agente atuou “segundo a boa-fé”, tendo como noção contraposta a “ausência de boafé”, e não a má -fé. É certo que a legislação administrativa prestigia a boa-fé objetiva…

sentimental que, segundo ele, nasce de um conflito fundamental entre a “realidade enquanto limite e sua Idéia enquanto infinito”, coloca que a sátira opta por deter-se mais no primeiro elemento do par opositivo: Na sátira, a realidade, como falta, é contraposta ao Ideal, como realidade suprema. De resto, não é de modo algum necessário que este último seja expresso, se o poeta for capaz de suscitá-lo na mente; mas é absolutamente necessário que o seja, ou não atuará poeticamente. A…

porque a fé na democracia brasileira está abalada, seja porque não há acordo pacífico sobre quem é o ‘povo’. Seria a soma de todas as classes sociais? Ou a classe dos pobres em confronto com os ricos? Ou a massa, a grande maioria da população, contraposta à minoria, à elite? Ou seria o conjunto de massa e minoria? Como se conceber, pois, um Estado Democrático de 103 CAMPILONGO, O Direito..., p. 120 104 O Brasil continua a ter uma das piores distribuições de renda do mundo,…

necessidade de reconhecimento pelo pai, etc. Para Bataille, esses traços biográficos configurariam uma espécie de “capricho”, que também se refletiria na obra do escritor e que, resumidamente, constituem uma postura diante da autoridade que não é a de contestação ou de luta, mas a opção pela tristeza. Ainda segundo o crítico, esses aspectos seriam os responsáveis pelo incômodo causado por Kafka aos comunistas: enquanto esses últimos buscam a negação perfeita da ordem social vigente,…

exercício desse poder-dever o Estado se vale de normas jurídicas, conduzindo as políticas econômicas e sociais de modo a manter (ou perseguir) o equilíbrio entre os interesses pluralistas envolvidos e que, em grande parte, encontram-se em situação contraposta, numa permanente ambivalência. Nessa ordem de idéias, é de notar-se que, se de um lado o poder de decisão das questões de natureza política primária compete ao Poder Legislativo na edição de normas jurídicas, por outro é…

fato de existir uma diferença entre esses âmbitos (vigência e validade, texto e norma) não significa que possa existir a vigência como vigência ou o texto como o texto. Explico: Heidegger sempre deixou bem claro – no que não recebe qualquer contestação por Gadamer – que querer compreender o ente como ente é próprio da metafísica. O ente só existe no seu ser. E o ser é sempre o ser de um ente. O ente como ente é inacessível, sendo essa inacessibilidade incortornável. Transportando…

nos estudos de classificações regionais agrícolas, nos quais os princípios da subordinação às divisões climáticas marcam a persistência de tais concepções. Para precisar o início do processo de renovação, o autor salienta que ela surge com a contestação às idéias tradicionais, buscadas em novos caminhos conceituais, analíticos e teóricos. “O início da renovação na Geografia Agrária pode ser entendido como o período em que se procurou aumentar a acuidade visual do geógrafo, não mais…

inseridas nos estudos de classificações regionais agrícolas, nos quais os princípios da subordinação às divisões climáticas marcam a persistência de tais concepções. Para precisar o início do processo de renovação, o autor salienta que ela surge com a contestação às idéias tradicionais, buscadas em novos caminhos conceituais, analíticos e teóricos. “O início da renovação na Geografia Agrária pode ser entendido como o período em que se procurou aumentar a acuidade visual do geógrafo, não…

2006). Seus estudos deram lugar à produção de sucessores que remodelaram alguns pontos de sua teoria muitas vezes propondo o termo AP no lugar de SAP. Semelhanças do cenário norte-americano jurídico e social das décadas de 1970 e 1980 podem ser contrapostas à realidade brasileira. Gardner refere que o aumento vertiginoso de casos de SAP nos EUA liga-se a mudanças da doutrina legal sobre a questão da guarda. No Brasil atual, de 10 acordo com Silva (1999), constata-se maior…

não ocorre em nossos processos na esfera criminal. O juiz leva em consideração muito do que é produzido durante a investigação, como a prova técnica (aliás, produzida uma só vez durante o inquérito e tornando à defesa extremamente difícil a sua contestação e/ou renovação, sob o crivo do contraditório), os depoimentos colhidos e, sobretudo – e lamentavelmente –, a confissão extraída do indiciado. Quantos não são os feitos em que se vê, na sentença condenatória, o magistrado fazendo…