Contestação Contraposta

principal ponto de apoio a parte constitutiva menos exposta às objeções de quantos produzem argumentos com que negar àquela disciplina a autonomia penosamente propugnada. Autonomia — diga-se sem temor — longe ainda de vencer a tempestade de contestação e incertezas que desde muito rodeia o objeto da Ciência Política. PAULO BONAVIDES PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO Temos qualificadas razões para exprimir, ao ensejo da terceira edição desta Ciência Política, a firme convicção de…

foi tratado inevitavelmente partindo de convicções pessoais e próprias do intérprete, que em seguida reflete sobre os documentos antigos. É uma questão sobre a qual, mais do que sobre todas as outras, as posições dos intérpretes são decisivamente contrapostas e tenazmente defendidas com uma capacidade, para não dizer casmurrice, de encontrar nos antigos documentos suportes para a própria e pessoal perspetiva. Este é também o ponto sobre o qual as opiniões de quem escreve e as do Autor…

debetur?, e este pcl.i u-sposta á pergunta: eur debetur?, distinguindo-se de qualquer outra pilo conteúdo que tem em relação a uma causa determinada/4 11 Sujeito*. A relação jurídica obrigacional constitui-se pelo vinculo juridi> i> culto parte* contrapostas. .‘ I lliiiir lUrtnwnn, <>•" MimImiu Viwimuiok.iIi ,/■ / / hnii" 1‘riuun Italkinu. l, II < 'I I m )»m<lll hlllHitotntlf drl tkiVHi <|l |l Italiano, l. II. |> 10. ti <Mando ü im e t lauto podem scr…

autor francês, oposto às demais dentre os mesmos. formações nacionais. Mas a oposição só se exprimirá Qual desses elementos — língua, religião, naturalmente em termos de força quando objeto de raça — se afigura de maior importância? A língua. contestação externa. O desenvolvimento pela nação de Porque a língua é instrumento de comunicação, na uma verdade o meio de que o homem melhor se serve caracterizaria para comunicar idéias, sentimentos e formas de nacional pensar,…

nação-solidariedade, um vouloir vivre collectif. A nação é concebida por Hauriou como “grupo fechado”, um todo, diz o autor francês, oposto às demais formações nacionais. Mas a oposição só se exprimirá naturalmente em termos de força quando objeto de contestação externa. O desenvolvimento pela nação de uma consciência e exaltada a de “grupo do a fechado” sentimento distorção caracterizaria nacional porém produziria anomalia internamente nacional. Pelo ângulo histórico redundou…

reduzir um desacordo, evitar uma contestação, que se apresentaram efetivamente, e esse procedimento pode fornecer um fundamento suficiente em determinada situação; mas sempre é possível que uma contestação, provisoriamente descartada, surja mais tarde, por outras razões que anteriormente. O que constitui um fundamento suficiente, em dado momento, pode não apresentar as características de um fundamento absoluto, que descartaria para sempre qualquer contestação a esse respeito. (grifos nossos)

não contingencia — ao contrário, incentiva — as alterações contratuais favoráveis ao empregado; estas tendem a ser naturalmente permitidas (art. 468, CLT). Em segundo lugar, a noção de inalterabilidade torna-se sumamente rigorosa caso contraposta a alterações desfavoráveis ao trabalhador — que tendem a ser vedadas pela normatividade justrabalhista (arts. 444 e 468, CLT). Em terceiro lugar, a atenuação civilista da fórmula rebus sic stantibus (atenuação muito importante no …

personarum — sem subordinação entre eles, mas sim com vinculações recíprocas em termos de direitos e deveres. Além disso, naquilo que diretamente se vincula ao objeto do nosso trabalho, por processo se deve aceitar apenas o processo de partes contrapostas, dialético,74 asseverando o mestre peninsular: ―Nel processo moderno, quello che risponde ai principi costituzionali degli ordinamenti democratici moderni, le due parti sono sempre indispensabili. Il principio fondamentale…

depois demandar a devolução (solve et repete). No campo das relações privadas, em que o interesse de um sujeito não se sobrepõe ao do outro, essa sistemática não é só ineficiente, como principalmente injusta. A cláusula solve et repete, contraposta à exceptio non adimpleti contractus, agrava o prejuízo do contratante adimplente, que além de não auferir o proveito esperado do cumprimento tempestivo do contratado, ainda deve entregar sua prestação e correr o risco de não a…

consideração da experiência, do conhecimento e dos interesses dos outros. Fraser (2003) reforça esse argumento ao apostar que o bem comum não pode ser presumido com antecedência, sendo necessário publicizar conflitos privados a partir do debate e da contestação, para evitar que desigualdades de gênero e classe, por exemplo, continuem a operar informalmente e se perpetuem formalmente. Em face dessa constatação, é preciso verificar se os espaços deliberativos vêm contribuindo para…