Contestação Civil Modelo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA – SECÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA nº , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora infra assinada, com fulcro no art.17, §9º da Lei 8.429/92 para apresentar CONTESTAÇÃO INICIALMENTE Cumpre ressaltar que a sócia da empresa XXXX, ora…

que ele arrume o processo. 4- Oralidade na justiça do trabalho o empregado pode ir à justiça do trabalho e falar que trabalhou para uma pessoa e será colocado a termo o que ele disser. 5- Princípios da Conciliação - art. 114 do Código de Processo Civil - art. 764 da CLT 6- Princípios da Simplicidade das Formas - Despersonalização do empregador o juiz fica liberado do relatório. - Desconsideração da personalidade jurídica do empregador é aplicada na justiça do trabalho. Obs.:…

acesso ao site todo (fls. 339-341). Sobre a questão, vieram aos autos informações da Embratel, da Tim Celular, da Impsat Comunicações (fls. 352-363, 369-374, 381, 383-384, 402, 404). O réu YOUTUBE LCC (nova denominação de Youtube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, argüiu nulidade da carta rogatória, em razão de nulidade da citação e falta de documentos indispensáveis à sua instrução. No mérito, expôs que não tem relação alguma com os co-réus. Aduziu que os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SUZANO/SP Suzano Cia. De Seguro S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 000.000.000/0000-00, com sede em Suzano/SP, representada neste ato por seu sócio gerente Sr. Nélio da Silva, brasileiro, casado, trabalhador, portador do RG nº. 00.000.000-0 e do CPF nº. 000.000.000.00, por intermédio de sua advogada e bastante procurada (procuração em anexo – doc. 01), com…

xx, oferecer CONTESTAÇÃO com fundamento nos arts. 300 e 301 do Código de Processo Civil. Nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM LUCRO CESSANTES que lhe move ANA RIBEIRO SOUZA, já qualificada nos autos do processo em referência, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. I - PRELIMINAR DE MÉRITO a) Ilegitimidade Passiva A legitimidade das partes é uma das condições da ação conforme dispõe o art. 267, inc. VI do Código de Processo Civil,…

aos autos nas fls. 14/14v, todos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, movido contra o x, por sua advogada que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar tempestivamente RÉPLICA à contestação, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I – DAS ALEGAÇÕES LEVANTADAS PELO BANCO EMBARGADO: Preliminarmente, alega o embargado à ilegitimidade ativa do Embargante para ser parte e ingressar nos autos através de embargos de…

DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ, RJ PROCESSO N.º por sua advogada abaixo assinado, cujo instrumento de procuração já fora apresentado quando da audiência de justificação, vem a presença de V.Ex.ª apresentar resposta, na forma de CONTESTAÇÃO, aos termos da Ação de Reintegração de Posse movida por Darcy Gomes do Nascimento, aduzindo o seguinte: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Os réus requerem a concessão do benefício da gratuidade de justiça, conforme determina a lei 1.060/50…

atendimento fora das data/horário previamente agendados. OBS.: Os demais procedimentos para execução das atividades do respectivo Estágio Supervisionado encontram-se nas “Instruções Gerais sobre a Disciplina” em anexo. Atividades Obrigatórias Civil 1 – Análise de Petição Inicial O aluno deverá analisar de forma individual a petição inicial, a fim de verificar se ela atende adequadamente às exigências legais tais como elementos da ação, condições da ação, pressupostos…

elevada presença de V.Exa., tendo em vista o teor da r.sentença prolatada nos presentes autos, opor - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -, o que faz com fundamento nos Arts. 48 e seguintes da Lei 9.099/95 e nos Arts. 535 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos a seguir expostos: 1 1)- Substituição do advogado O antigo patrono da Requerida, Dr. José Roberto de Almeida Olmedija, faleceu. A Requerida tomou conhecimento do falecimento do advogado através de intimação…

atendimento fora das data/horário previamente agendados. OBS.: Os demais procedimentos para execução das atividades do respectivo Estágio Supervisionado encontram-se nas “Instruções Gerais sobre a Disciplina” em anexo. Atividades Obrigatórias Civil 1 – Análise de Petição Inicial O aluno deverá analisar de forma individual a petição inicial, a fim de verificar se ela atende adequadamente às exigências legais tais como elementos da ação, condições da ação, pressupostos…