Contestação Cef Sobre Fgts

ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados…

fruto do trabalho de pesquisa da Divisão de Divulgação Institucional da Corte, com a finalidade de propiciar ao público uma amostragem da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais sobre a instigante matéria tributária, em torno da qual gravita grande parte, senão a maioria, dos recursos que aportam aos Tribunais. Se a causa em exame versar (também) matéria de fato, o juiz é soberano na sua apreciação, a partir da prova…

escolares são permeadas por concepções, posicionamentos e valores sobre o trabalho e o consumo. Todos trazem imagens já construídas de valorização de profissões e tipos de trabalho, assim como sua tradução na posse ou não de objetos, de “marcas” com alto valor simbólico. São questões que permeiam a dinâmica escolar, interferindo diretamente no ensino e na aprendizagem dos alunos. Crianças e adolescentes vivem a expectativa sobre a futura — ou a presente — inserção no…

qualidade ambiental urbana. Por último, o quinto analisou a ocupação da área, fazendo a comparação visual da evolução da mancha urbana. Metodologicamente, a pesquisa foi desenvolvida, a partir de fontes primárias e secundárias. Primeiramente, descreveu-se sobre a densidade urbana, o uso do solo urbano, a gestão urbana, a reforma urbana e também, os instrumentos legais reguladores, baseados, principalmente, no PDDU e no Estatuto da Cidade. Em segundo, expôs algumas definições e as…

Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal Justiça e do Conselho da Justiça Federal, e pelo Ministro Ari Pargendler, Coordenador da Justiça Federal e do Centro de Estudos Judiciários. Foram aprovados 133 novos enunciados, de números 138 a 271, sobre os diversos temas abordados nas comissões. Algumas poucas dessas conclusões implicaram alteração das aprovadas na Primeira Jornada (a Segunda Jornada não aprovou enunciados), assim como está indicado no início do n. 4, adiante. Os…

macroeconômica”) e privatização. Os governos devem “ficar fora do caminho”-portanto, também a população, se o governo for democrático-embora essa conclusão permaneça implícita. As decisões daqueles que impões o “consenso” têm, é claro, um grande impacto sobre a ordem global. Alguns analistas assumem uma posição ainda mais incisiva. A imprensa de negócios internacional se referiu a essas instituições como o núcleo de um “governo mundial de fato” de uma “nova era imperial” (CHOMSKY, p.22,…

ministrando os cursos oferecidos. Para o presente curso, oferecido em Belém, os textos são refenrcias para os seguintes módulos: 1) Cooperação interinstitucional e governança colaborativa; 2)oficina sobre Ocnsorcios Publicos; 3) A participação da sociedade civil em arrnjos interinstitucionais; 4) Discussão sobre Planos Diretores e Planos Complementares; 5) e 6) Laboratório de Simlação: cooperação interfederativa e Moradia Social. Esperamos que o presente curso traga novos…

Responsabilidade civil de ato ou fato de terceiros 4.3.4 Responsabilidade pelo fato da coisa 12/3494 4.3.5 Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais 4.3.6 Indenização 4.4 Direito das coisas 4.4.1 Posse 4.4.1.1 Conceito de posse 4.4.1.2 Teorias sobre a posse 4.4.1.3 Posse e detenção 4.4.1.4 Objeto da posse 4.4.1.5 Classificação da posse 4.4.1.5.1 Posse direta e posse indireta 4.4.1.5.2 Posse nova e posse velha 4.4.1.5.3 Posse de boa-fé e posse de má-fé 4.4.1.5.4 Posse justa e…

operário nos canteiros de obras, o estudo procura destacar o desenvolvimento da oposição sindical no ano de 1988 com uma proposta de reorganização das relações sindicais que eram desenvolvidas pela direção do sindicato desde 1976, e assim refletir sobre o estabelecimento de uma convergência de interesses em relação aos operários da categoria. Assim, analisamos como foram construídas as primeiras experiências nessa categoria a partir das concepções político-sindicais da nova diretoria: o…

internas do PCB no final de 1979: com a volta do exílio dos dirigentes do partido, explodem as lutas políticas internas que já existiam, mas que eram abafadas devido a sua estrutura clandestina. O tom das divergências incluía a posição do partido sobre as greves do ABC paulista, já que vários membros do Comitê Central condenavam essas greves operárias na “Voz da Unidade” (semanário legal do PCB), defendendo o “não acirramento de tensões” que poderia ocasionar um fechamento do…