Contestação Cef Sobre Fgts

registro civil de pessoas naturais, por exemplo). Assim, basta que 03 serventias estejam vagas de qualquer especialidade para fazer o concurso. Aberto o edital e passado 06 meses da vacância até quando pode ir o concurso? Nada consta na legislação sobre o momento de conclusão desses concursos. O CNJ, na resolução 81 determinou que publicado o edital de abertura o concurso tem que ser concluído em 12 meses com a outorga das delegações (investidura). Exercício da atividade notarial e…

............................ 29 Os trâmites do processo na Justiça Cível e do Trabalho................................ 33 Aula 03 - Direito Constitucional ......................................................... 36 3.1 Noções Preliminares sobre o Direito Constitucional...................................... 36 3.2 A formação do Estado ............................................................................. 37 3.3 Da Organização do Estado Brasileiro conforme o Título III da…

Críticas, sugestões e contribuições serão bem-vindas e poderão ser encaminhadas para karlareg@macroplan.com.br. 3 Apresentação Cenários, o que são e para que servem2 Cenários são uma ferramenta cognitiva que descreve uma determinada estória sobre a maneira como o mundo ou uma parte dele (o objeto a ser cenarizado) poderá se transformar no futuro, partindo do momento presente e chegando a um determinado ano-horizonte. São imagens de futuro, ou jogos coerentes de hipóteses3 onde…

Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer para nossoconhecer catálogonosso completo, catálogo ter completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. Obrigado por adquirir este e-book Esta obra é acompanhada de conteúdo complementar. Para acessá-lo, encaminhe a con rmação de compra deste e-book para pin@elsevier.com.br, solicitando seu código de acesso. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os…

livro consolida o esforço do Ipea de sistematizar a produção temática urbana, à luz das questões metropolitanas. Esta publicação cumpre o objetivo de trazer análises e recomendações inéditas que possam efetivamente contribuir com o entendimento sobre o tema metropolitano e, como fim último, influenciar a melhoria da execução da política pública. Na condução deste projeto, a presidência do Ipea gostaria de expressar seu agradecimento pelo suporte pessoal e institucional dos…

do assistido; 7) Preencher a ficha de pedido de benefício à justiça gratuita e requerer que o interessado firme seu contrato; 8) Apresentar ao professor a conclusão sobre o caso, sugerindo a peça adequada; 9) Elaborar a peça jurídica; 10) Comunicar o interessado sobre a conclusão que o caso demandar; 11) Notificar o interessado sobre a existência de interesse na lide, caso não forneça os documentos necessários no prazo concedido; 12) Elaborar relatório ao Coordenador do Núcleo…

fruto do trabalho de pesquisa da Divisão de Divulgação Institucional da Corte, com a finalidade de propiciar ao público uma amostragem da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais sobre a instigante matéria tributária, em torno da qual gravita grande parte, senão a maioria, dos recursos que aportam aos Tribunais. Se a causa em exame versar (também) matéria de fato, o juiz é soberano na sua apreciação, a partir da prova…

resultados, o exercício de 2011 contabilizou um Lucro Líquido de R$ 11,028 bilhões, com uma variação de 10,04% com relação ao ano anterior. Desse montante, a parcela de R$ 3,740 bilhões foi destinada aos acionistas, sob a forma de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio. Esta distribuição representou um percentual de 31,50% (líquido de IR Fonte) do resultado ajustado do exercício. É de justiça consignar que, mais uma vez, o Grupo Bradesco Seguros teve participação relevante na…

pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível, etc. – ação rescisória – partes: autor(a) – A. / réu – R. / interessado(a) – a cerca de – distância aproximada, tempo aproximado (faltando mais ou menos...); (ver há cerca de) – acerca de – sobre, a respeito de (ver há cerca de) – acerto – ato de acertar; resposta correta em prova; ajuste (ver asserto) Manual de Linguagem Jurídico-Judiciária – 13 acidentes geográficos – à evidência – acidentes geográficos – com inicial…

PROTEÇÃO DA BOA-FÉ NA EXECUÇÃO.................................................................... 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. O princípio da boa-fé na execução ................................................................................. Noções iniciais sobre a fraude na execução ................................................................... Fraude contra credores ................................................................................................... Fraude à execução…