Contestação Cef Sobre Fgts

Obrigações 175 LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do…

nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança. 5 Índice Agradecimentos ........................................................................................... Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil ................................................ Prefácio à Primeira Edição ....................................................................... Apresentação da Primeira Edição…

adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado…

EDIÇÃO Este livro chega à sua terceira edição após mais um ano de conquistas editoriais. Para esta edição, o texto foi revisado, ampliado e atualizado com as principais normas emergentes. Também constam os principais julgados proferidos no último ano sobre as matérias atinentes à obra, especialmente do Superior Tribunal de Justiça. Na parte relativa ao Direito Material, foram incluídos mais comentários quanto aos projetos de Reforma do Código de Defesa do Consumidor, em especial…

dicionário era um guia, mas a travessia ficava por conta do leitor. A primeira revisão ocorreu em 1989, quando incorporamos mais quinhentos verbetes, ampliamos os anteriores e acrescentamos boa quantidade de termos sobre a economia brasileira, além de incluirmos todos os novos verbetes sobre os planos Cruzado, Bresser e Verão. Iniciamos também uma prática que felizmente se intensifica cada vez mais: a incorporação de sugestões de leitores, tanto no que se refere a conceitos novos…

dicionário era um guia, mas a travessia ficava por conta do leitor. A primeira revisão ocorreu em 1989, quando incorporamos mais quinhentos verbetes, ampliamos os anteriores e acrescentamos boa quantidade de termos sobre a economia brasileira, além de incluirmos todos os novos verbetes sobre os planos Cruzado, Bresser e Verão. Iniciamos também uma prática que felizmente se intensifica cada vez mais: a incorporação de sugestões de leitores, tanto no que se refere a conceitos novos…

documentos produzidos nos fóruns organizados pela Rede de Controle. Sem dúvida, esse curso foi um feito vitorioso das instituições promotoras, na medida em que proporcionou para os participantes o aprimoramento do conhecimento instrumental e teórico sobre o tema. A publicação que ora é apresentada traz o resultado auferido pelos participantes do referido curso na forma de uma produção técnico-científica, fruto das pesquisas e estudos desenvolvidos ao longo de 18 meses, entre…

TCE Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Especialistas escrevem sobre aspectos relevantes dos concursos públicos, abordando seus fundamentos, finalidade e pontos controversos. Entrevista: Professor Jair Eduardo Santana destaca a importância do controle dos concursos públicos pelo Tribunal de Contas. Revista Especial Doutrina: Concursos Públicos REVISTA DO De vez em quando Deus me tira a poesia. Olho pedra, vejo pedra mesmo. O mundo, cheio de…

2. A separação de Poderes 4.6.3. O voto direto, secreto, universal e periódico 4.6.4. Os direitos e garantias individuais 4.6.5. Direitos sociais e cláusula pétrea 4.6.6. Criação de novos direitos fundamentais 4.6.7. Direitos previstos em tratados sobre direitos humanos 4.6.8. A cláusula pétrea da garantia do direito adquirido 4.7. Cláusulas pétreas implícitas III - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL CAPÍTULO 3 - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS I - DIREITOS FUNDAMENTAIS – TÓPICOS DE TEORIA…

Aspectos a serem considerados para se reduzir os entraves ao desenvolvimento da Educação a Distância no Brasil ...................................................................................................................... 378 Estudo Específico sobre Legislação ............................................................................................................... 381 Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005…