Conteúdo Jurídico Do Princípio Da Igualdade Fichamento

em todas as modalidades (presencial e a distância), estimular e desenvolver pesquisa e promover atividades de extensão relevantes à comunidade, contribuindo desse modo para a formação plena do cidadão, alicerçada em uma cultura empreendedora e em princípios humanistas, éticos e democráticos. Visão A UVA tem como visão ser reconhecida como uma universidade atual e inovadora pelas competências profissionais e empreendedoras dos seus egressos, pela contribuição de suas pesquisas…

1Normas constitucionais: Noções ônticas e classificação. 5.2Princípios e regras. Valores constitucionais. 6.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5 6 6.1Hermenêutica Constitucional: concepções, evolução e princípios. 6.2Juízo de ponderação. 6.3Juízo de adequabilidade. 6.4Proporcionalidade e razoabilidade. 7.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 6 7 7.1A República: perspectiva histórica e concepções. 7.2Estado Federal. Concepções. Classificações. Sistemas de repartição de competência. Direito comparado. …

que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade como o óleo sobre a água”. John Scully RESUMO O presente trabalho pretende fazer uma análise sobre o fim do foro por prerrogativa de função e a Lei n. 10.628/2002. O ordenamento jurídico nacional, a partir da própria Constituição Federal recepcionou diplomas infraconstitucionais, dando um tratamento bastante razoável, objetivando o tratamento da gestão das finanças públicas entre nós. Nos dias atuais, a prática usual na execução

Fichamento sobre os assuntos vistos em Teoria Geral do Processo Noções Introdutórias Direito Processual: Possui autonomia legislativa, didática e científica, mas se relaciona com outros ramos do direito como, por exemplo, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito penal, o direito civil. O Direito Processual tem várias ramificações como o Direito Processual Penal, o Direito Processual Civil, entre outras. Direito Processual Civil: Ramo do Direito Público,…

ACADÊMICOS........................................................................... 4.1 FICHAMENTO.................................................................................................. 4.1.1 Fichamento de citações.............................................................................. 4.1.2 Fichamento de resumo ou conteúdo......................................................... 4.1.3 Fichamento…

FVS-FACULDADE VALE DO SALGADO Curso: Serviço Social Disciplina: Metodologia Trabalho social Professor: Luciana Lôbo Aluno: Lauceni Pinto de Sousa Fichamento 27 de Março de 2012 Icó-CE Racionalidade do Serviço social (pp. 101-184). Segundo capítulo. Guerra, Yolanda. A Instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2010. “O primeiro pressuposto da história humana é o de que os homens para prover sua existência material

computadores, sítio da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, sem quaisquer ônus a esta. Declaro, ainda, ter sido informado de que a presente autorização não me foi colocada de forma obrigatória e que a aprovação do presente conteúdo perante a Banca Examinadora não depende daquela. Joinville (SC), 20 de novembro de 2012. Dyonatha Alves Ribeiro Graduando SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO 2 Capítulo 1…

IN O Novo Código Civil. Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale. Ed. LTr, p. 238; III - TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES A – CESSÃO DE CRÉDITO 1. Conceito de Cessão de Crédito. A cessão de crédito é negócio jurídico em que o credor transfere a um terceiro seu direito. O negócio jurídico tem feição nitidamente contratual. 2. NATUREZA JURÍDICA: CONTRATUAL Cessão de crédito X Novação. Cessão de Crédito X Sub-rogação. 3. EXCEÇÕES AO CESSIONÁRIO. 4. Requisitos. Objeto. Capacidade e…

____________________________ Presidente: Marcelo Paulo Wacheleski ____________________________ Membro: ____________________________ Membro: TERMO DE RESPONSABILIDADE Eu, MAURÍCIO DIVENSI ROLIM responsabilizo-me integralmente pelo conteúdo desta monografia de conclusão de curso para a obtenção do título de Bacharel em Direito, Curso de Direito, da Universidade do Contestado – UnC, Unidade Universitária de Mafra-SC, sob o título “A CONTRATAÇÃO DIRETA E A INEXIGIBILIDADE DE…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Parte I – Fichamento do livro “Fundamentos da Pena” Pedro Henrique S. S. Dutra 00137036 Direito Penal Prof. Dr. Christiano Jorge Santos Abril – 2015 São Paulo – SP Capítulo I A pena na cultura dos povos primitivos Considerações iniciais Os sistemas penais de hoje tendem a buscar fundamentos em postulados racionais e científicos, assegurando dessa forma a garantia individual de cada um. No entanto, observa-se que isso