Conteúdo Jurídico Do Princípio Da Igualdade Fichamento

linguagem da pesquisa 83 3.2 A Redação Científica 85 3.2.1 Impessoalidade 85 3.2.2 Objetividade 86 3.2.3 Clareza 86 3.2.4 Precisão 87 3.2.5 Modéstia e cortesia 87 3.3 A leitura: condição indispensável para os trabalhos acadêmicos 88 3.4 Fichamento 91 3.4.1 Fichário Bibliográfico 93 3.4.2 Plano de leitura 94 3.5 Resumo 95 3.6 Resenha 96 3.7 Artigo 97 3.8 Monografia 98 3.9 Apresentação de trabalhos acadêmicos 100 Atividades 100 Reflexão 100 Referências…

intervenções do PROSAMIM nos igarapés de Manaus, tenha havido ocorrências de infringências as leis ambientais vigentes. Essa hipótese reveste-se de suma importância considerando-se a natureza dos recursos financeiros investidos na obra, bem como o conteúdo do objetivo do projeto proposto à coletividade manauara concernente ao meio ambiente, urbanismo e área social. A percepção da comunidade a cerca dos objetivos específicos do PROSAMIM, demonstra-se confusa, em face de carência de…

entendido como um conjunto de iniciativas críticas sobre as práticas e os saberes psiquiátricos, centrados no hospital psiquiátrico e ainda hegemônico até os dias de hoje. Propõe a revisão teórico-prática da atenção em saúde mental, aliada a aspectos jurídicos, políticos e éticos, visando transformar os valores sociais atribuídos à doença mental. Neste contexto, as ações direcionadas aos pacientes de longas e repetidas internações, representada por uma população em sua…

MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Professor Aposentado Cássio de Mesquita Barros Junior FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de…

BRASÍLIA INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS OSMAR BARBOSA DE SOUZA JUNIOR O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (DICA) OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DICA NO EMPREGO DAS TROPAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS MISSÕES DE PAZ DA ONU BRASÍLIA 2011 OSMAR BARBOSA DE SOUZA JUNIOR O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DICA NO EMPREGO DAS TROPAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS MISSÕES DE PAZ DA ONU Trabalho de Conclusão de Curso de…

sobre os seus interesses e a melhor maneira de correspondê-los, restituindo, no que possível, a situação anterior ao fato criminoso. Em análise aos preceitos constitucionais e adequações às legislações e disposições já existentes no ordenamento jurídico brasileiro, são traçadas considerações a respeito da aplicabilidade das práticas restaurativas no âmbito nacional, estabelecendo metas e delineando panoramas através da instituição de projetospiloto relacionados aos métodos já…

de disciplinas optativas, de forma diversificada em termos de Eixos de Formação. Ao longo do curso o acadêmico terá oportunidade de realizar algumas das disciplinas relacionadas a seguir. Isto permitirá a discussão de conteúdos emergentes e indispensáveis ao tipo de operador jurídico que se pretende formar. O acadêmico realizará, no mínimo, 72 horas de disciplinas optativas, que integra a Matriz Curricular, cuja oferta dependerá da manifestação do corpo docente e, bem como, do corpo discente. 3

impostos estaduais, tendo em vista destacar as divergências doutrinárias, que são devidamente pontuadas. O enfoque desse estudo é a observação crítica dos impostos estaduais. Dentre os métodos e técnicas de pesquisa foram realizadas leituras e fichamentos. Nessa pesquisa, numa primeira parte é apresentada a notícia histórica, numa segunda parte há a análise do conceito bem como da classificação dos impostos e numa terceira parte consta uma avaliação acerca dos três impostos estaduais:…

Unidas. PMES – Polícia Militar do Espírito Santo. PNPM – Plano Nacional de Políticas para Mulheres. PNSP – Plano Nacional de Segurança Pública. POP – Procedimento Operacional Padrão. SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. SESP – Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo. SPM – Secretaria de Políticas para Mulheres. 0 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Processual Penal OBRA EM FICHAMENTO: Tasse, Adel El. O que é impunidade. Curitiba: Juruá, 2009. O QUE É A IMPUNIDADE Curitiba Juruá Editora 2009 O QUE É A IMPUNIDADE - SÍNTESE Em um momento em que em que é explorado de maneira tão forte o discurso da impunidade nos países latino-americanos, como nos tempos atuais, cumpre questionar se há uma noção real do que é a impunidade, dos