Construção Constitucional Segundo Hannah Arendt

Humanidades e Artes Marciel Evangelista Cataneo (articulador) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços Roberto Iunskovski (articulador) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Produção, Construção e Agroindústria Diva Marília Flemming (articuladora) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Saúde e Bem-estar Social Aureo dos Santos (articulador) Gerente de Operações e Serviços Acadêmicos Moacir Heerdt Gerente…

educação como a proteção à infância estão previstos na Carta Magna dentro do rol dos direitos sociais. Tendo como objetivo expresso o desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Esta previsão constitucional do direito à educação e da proteção da criança são princípios orientadores que devem dirigir a atuação dos poderes públicos no combate ao trabalho infantil. A atuação dos Poderes Públicos deve-se pautar em atuação conjunta do…

as misturas. A lógica “étnica” do nacionalismo senil não tem, portanto, nada de acidental. A involução do princípio nacional se anuncia, desde o fim do século XIX, com o crescimento do nacionalismo como ideologia orgânica do Estado-nação e com a construção de uma hierarquia imperialista planetária. O “chauvinismo” dos países dominantes exprime então uma crise marcada pelo desenvolvimento antagônico de um imperialismo cosmopolita e de um movimento operário internacionalista. Começa,…

implantar um pensamento único, enquanto as percepções de mundo ficam cada vez mais fragmentadas nas massas empobrecidas materialmente e espiritualmente. O Estado, assim, torna-se incapaz de regular a vida coletiva, apesar dos esforços envidados. Ainda segundo Milton Santos, apesar das intenções hegemônicas dos atores da globalização, o capitalismo não tem total controle do mundo globalizado, por isso nele está a perversidade, mas também está plantada a semente de uma mutação social,…

a pessoa humana, para então discutir a respeito das “dimensões” ou como grande parte da doutrina entende “gerações” de direitos fundamentais. A doutrina constitucional reconhece três “dimensões” de direitos fundamentais, entretanto, alguns constitucionalistas propõem uma quarta dimensão não existindo, entretanto um reconhecimento constitucional positivo de sua existência, nem uma concordância quanto ao seu real conteúdo. Falar-se-á sobre cada uma dessas "dimensões" de direitos…

tridimensionnalité du Reale de l'intention de vouloir y mettre les valeurs culturelles. 1. O egologismo jurídico Egologismo é a escola de pensamento jurídico argentina fundada por Carlos Cossio na primeira metade do século XX. Ela se baseia na construção de uma normatividade jurídica a partir da análise da relação sujeito existencial com a norma, frisando que direito é a tutela da conduta humana em sociedade, conduta objetivada em atos e tutelável pelo Estado. Para Cossio, deve-se…

III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Cidadãos são aqueles capazes de exercer a cidadania por onde passam, levando consigo os direitos, garantias e obrigações, segundo a Constituição Federal. Esta foi considerada uma constituição cidadã por ser a que mais estabeleceu direitos e garantias fundamentais. O cidadão tem que ter consciência de seus direitos para ganhar espaço na sociedade de forma justa,…

manifestações da vida, revelando, destarte, diversas dimensões da dignidade humana. Assim, pretende o autor, a partir da análise filosófica do princípio da dignidade humana (CF. art. 1º, III) desvelar uma principiologia bioética aplicável à interpretação constitucional. PALAVRAS-CHAVES: CONSTITUIÇÃO ABSTRACT The present work aims to carry out a short analysis about the possibility of understanding of bioethical principles implicit in the Federal Constitution from the application of the…

sob orientação do Prof. Dr. Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros, com interesse nos seguintes temas: natureza humana, poder, tempo, soberania, decisionismo, direitos humanos, filosofia moderna e contemporânea, Hobbes, Carl Schmitt e Hannah Arendt. Como Advogado, atua na área de Direito Comercial Consultivo, com foco em Direito Societário e Bancário (D'Acol, Cardoso, Fontes e Braga Advogados) e na área de Direito Empresarial Contencioso…

O papel do processo na construção da democracia O PAPEL DO PROCESSO NA CONSTRUÇ‹O DA DEMOCRACIA: PARA UMA NOVA DEFINIÇ‹O DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA THE ROLE OF THE PROCESS/CASE IN BUILDING DEMOCRACY: FOR A NEW MEANING OF PARTICIPATORY DEMOCRACYS Darci Guimarães Ribeiro* Felipe Scalabrin** Resumo: A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário…