Construir A Democracia Por Meio Da Escolha De Um Novo Regime

br Os textos aqui publicados são de total responsabilidade de seus respectivos autores, não refletindo, portanto, a opinião dos Editores. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a autorização por escrito das Editoras. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da Universidade de Brasília R332 Reforma política em questão / Timothy Mulholland, Lúcio R. Rennó, organizadores ; Antônio Octávio…

1982-0496 Vol. 4 (2008) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARÁTER DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: O NOVO SERVIÇO PÚBLICO FACE A CONSTITUIÇÃO DE 19881 Rejane Esther Vieira2 Sumário: 1. Introdução. 2. Estado Democrático de Direito: Contextualização. 3. Fases do Estado de Direito e sua Relação com a Administração Pública. 4. Administração Pública e o Novo Serviço Público no Brasil. 5. O Papel da Constituição de 1988 na Administração Pública Democrática no…

objetivo mostrar a importância que a educação do século XX e todos os seus acontecimentos, trouxeram para a melhoria e evolução na educação Brasileira. O presente estudo analisará a identidade da educação e seus conceitos, as revoluções e o Estado Novo. A escolha do tema se deu a partir do interesse com as Constituições que ocorreram no século, e seus manifestos. 1. A IDENTIDADE DA EDUCAÇÃO Ela consegue identificar concomitantemente uma forma de agir coletiva objetivando…

ramo. A filosofia política será, portanto, a tentativa de substituir a opinião sobre a natureza das coisas políticas pelo conhecimento da natureza das coisas políticas. As coisas políticas são por sua natureza sujeitas à aprovação e desaprovação, escolha e rejeição, elogio ou censura. É da sua essência não ser neutras, mas reivindicar a obediência, aliança, decisão ou o julgamento dos homens. Não se as entende como são, como coisas políticas, se não se leva a sério a sua reivindicação…

futuro do que no passado. Entretanto, o indivíduo cedo precisa abandonar a idéia de ser tudo para que possa ser alguém. Escolhendo e abrindo um caminho, ou aceitando o caminho que lhe é imposto, ele se mutila. Suprime muitas vidas possíveis para construir uma vida real. Essa mutilação é o preço de qualquer engajamento fecundo. Para que ela não nos desumanize temos de continuar a senti-la: a dor no ponto da amputação e os movimentos fantasmas dos membros que cortamos fora.…

comissão bicameral do Conselho Pleno do CNE e da comissão interinstitucional, duas reuniões técnicas com especialistas no assunto, ligados a diversas instituições. No intuito de construir diretrizes que expressassem os interesses e desejos de todos/as os/as envolvidos/as com a educação nacional, ocorreram consultas por meio de duas audiências públicas e da disponibilização do texto, com espaço para envio de sugestões, nos sites do CNE, MEC e SDH. Neste processo foram de grande…

aperfeiçoamento durante todo esse período para que o modelo democrático seja o ideal para o interesse coletivo. O embasamento maior de nosso estudo esta presente na constituição pós 1988 onde a Democracia teve o seu apogeu é se firmou com o Estado Democrático de Direito. PALAVRAS-CHAVE: Federalismo; Democracia; Estado Federal; Constituição INTRODUÇÃO Neste artigo haverá uma abordagem sobre o inicio do Estado Federal, que surgiu com o desmembramento do Estado Unitário, falando…

valores históricos. Mas isto não se confunde com o argumento leviano e até mesmo positivista do relativismo cultural que pode perpetrar humanos vivendo sob condição de maus tratos. A pretensão de universalidade dos direitos humanos se sustenta por meio de sua autojustificação racional narrativa e, portanto, produtora de legitimidade. Os direitos humanos não se confundem com direitos naturais nem mesmo são meras convenções, eles são históricos, construídos racionalmente, mutáveis e…

recente e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, as bases de uma futura paz, definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e…

tribus, resultou uma confederação que constituiu a cidade. É importante salientar que os grupos mantinham sua individualidade e independência assim como o culto de seus deuses e, como resultado da formação das alianças, havia a constituição de novos cultos comuns ao grupo reunido e também de instâncias de poder e governo que incorporavam as partes integrantes. Disto resultava a confederação representada pela cidade. Com relação às cidades-estado que integraram a Grécia salientam os…