Construção Constitucional Segundo Hannah Arendt

defende que a violência no Brasil constituiu-se como um fenômeno determinado sócio-historicamente e está associado à crise do sistema de segurança pública, ao crescimento das injustiças sociais e ao esvaziamento dos direitos. Em diálogo com Arendt (2010), autores brasileiros como Alba Zaluar (1999, 2002) e Vera Telles (1996) apontam que a violência danifica o projeto humano, pois nega o uso da argumentação como possibilidade de entendimento e de exercício político de sociabilidade. Em

combatê-la, o presente trabalho traz, num primeiro momento, as mais variadas definições referentes ao termo corrupção, utilizando-se, para isso, de conceitualizações provenientes da etimologia, da filosofia, da política e da história, e, num segundo tempo, uma discussão epistemológica sobre as possíveis causas (ou origens) desse malogro do homem e da sociedade. Através de um diálogo interdisciplinar entre sociologia, psicologia, filosofia e história, procurou-se trazer para…

citado validamente, notificado teve seu bem expropriado, depositado para um gestor e o Tribunal em nome da publicidade do leilão diz que para apreciar a efetividade do processo executivo (sem contraditório e ampla defesa) deve continuar o processo, pq segundo o magistrado, se o depositário fiel quisesse teria feito defesa ou se o devedor tivesse pago não haveria processo, mas como não pagou precisa suportar agora os grames do processo em nome da efetividade. • Estamos vivendo um…

Stalinismo Desenvolvimento Stalinismo Stalinismo ou Estalinismo é a designação coloquial do ramo da teoria política e do sistema político e económico socialista implementado na União Soviética por Josef Stalin e demais regimes semelhantes. Hannah Arendt descreveu o sistema como totalitário e esta descrição foi muito usada pelos críticos do estalinismo. Críticos do Stalinismo afirmam que tal corrente é anti-Marxista; alguns afirmam que é totalitária e até fascista. Entre os académicos…

constitucionalização do direito civil O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do direito constitucional do que ele. Em contraposição à constituição política, era cogitado como constituição do homem comum, máxime após o processo de codificação liberal. Sua lenta elaboração vem perpassando a história do direito romano-germânico há…

significação organizacional e de comando de determinado território, o que, por sua vez, tramita nas relações de poder existentes na construção e desenvolvimento das relações entre Estado, Capital e sociedade. Ao passo em que nos propomos em desenvolver a crítica ao modelo neoliberal, devemos, a priori, explicitar os acontecimentos determinantes para sua organização e para a construção das verdades que determinaram os rumos políticos, assim como sua sustentação durante os anos. Em…

impasses e avanços Belo Horizonte 17 a 20 de outubro de 2006 Sessões de Comunicações Realização: Pró-reitoria de Extensão PUC MINAS SOCIEDADE INCLUSIVA 1 ACESSIBILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE: O PAPEL DO PLANO DIRETOR NA CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DE CIDADES SUSTENTÁVEIS• Eder Marques de Azevedo Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas Pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas Patrícia Carvalho Calegar Mestranda do Programa de…

ordem Constitucional. A indagação geral é a seguinte: Qual a interface, reciprocidade ou conflito, entre movimentos sociais e instituições? O estudo examina os distintos papéis dos movimentos sociais e instituições em cada um desses momentos específicos. Na pré-democratização, destaca o movimento pelas eleições diretas para Presidente da República, o Diretas-Já. Na Assembléia Nacional Constituinte, estuda o movimento em defesa do ensino público e gratuito. Na nova ordem…

Um Navio à Deriva? Monica Herman Caggiano Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito/USP. Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessora Especial do Vice-Governador e do…

não havendo estado de beligerância mundial como ocorrido no século XX. O final da guerra fria em 1989, e o recente crescimento do terrorismo internacional modificaram a conjuntura de defesa dos países e seus modelos para a resolução de conflitos. Segundo LIMA (2009) a defesa nacional, função do Estado e direito fundamental de um povo, deve ser entendida como um conjunto de ações e medidas concretas que visem a assegurar a integridade territorial, a soberania nacional e os interesses…