Constiucional

protejam dos ataques do exercito real em 14 de julho de 1779 convensao nacional Ocorreu de 792 á 1795. Os jacobinos queriam a diferença dos que possuiam muito(ricos) e dos que possuiam poucos(pobres). A proclamaçao da republica deu fim a monarquia constiucional. Houve a reforma agraria, Terra para quem ela produz, ou seja, os camponeses tinham poder sobre elas pois trabalhavam nelas, entao confiscaram as terras dos nobres e distribuiriam entre si. Criaram a lei do máximo, que era…

Cidadania De acordo com Bernardo Gonçalves Fernandes, autor do livro Curso de Direito Constiucional, cidadania refere-se à participação política das pessoas na condução dos negócios e interesses estatais. Fato é que o conceito de cidadania sofre uma gradativa ampliação ao longo dos anos, principalmente a partir da Segunda Guerra. Antes, ser cidadão era ter capacidade para votar e ser votado (o que, diga-se, ainda é válido para a dogmática do direito constitucional). Porém, hoje, compreende-se

da jurisdição. São órgãos do Poder Judiciário: STF – matéria inconstitucional Onze ministros; Com + de 35 e – de 65 anos; Notável saber jurídico; Reputação Ilibada; Competência originária e derivada (ou recursal); STJ – matéria infra-constiucional Mínimo trinta e três ministros; Com + de 35 e – de 65 anos; Notável saber jurídico; Reputação Ilibada; Nomeados pelo Presidente da República; Aprovados por maioria absoluta do Senado Federal; Justiça Comum: Estadual e Federal.…

empresas que abusam do poder executivo, mas existem formas utilizadas para a proteção da sociedade caso ocorra algum tipo de abuso. Existem diversas formas de proteção quando estes abusos ocorrem, algumas são: -O Direito Brasileiro: O direito constiucional brasileiro adotou, em 1891, o habeas corpus, que já fora instituido, em 1832, pelo Código de Processo Criminal. Em 1934, a constituição acrescentou-lhe o mandado de segurança, instituto numa certa medida original. A Constituição em…

Princípios fundamentais: São aqueles que contêm as decisões políticas do Estado, são síntese e matriz das normas constiucionais. São fundamentos de organização política do Estado, como por exemplo, o Princípio Republicano (art. 1º, caput, CF 88), Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: sendo o primeiro deles definido como…

méxico: Napoleão quer fazer de la uma colonia, mas se retiram do México após a derrota de seu exército aliado autro-hungaro e com a vitória no norte na guerra de secessão dos eua. É restaurada a república no méxico eas leis da reforma se tornam constiucionais em 1873. A reforma liberal é cheia de contradições internas e externas e não teve grandes consequencias globalmentealém de “fortalecimento da aristocriacia e consolidação da pequena burguesia”. As leis de expropriação acabam com as…

reduzidas são denominadas de Constituições codificadas, pois formam um único corpo de leis. 22) O que é uma Constituição Preceitual? A C.F. de 1988 é uma Constituição Preceitual? R.: É a Constituição que tem como critérios básicos as regras constiucionais, embora também possua princípios. Não, um exemplo é a Constituição Mexicana de 1917, porém a constituição Brasileira é Principiológicas. 23) O que são Constituições Expansivas? R.: Constituição Expansiva são as que, além de…

da Primeira República, baseada no poder dos coronéis –fazendeiros.No dia 09 de julho de 1932, teve ínicio a chamada Revolução Constitucionalista,que mobilizou armas e 30 mil homens de Sào Paulo para lutar contra o governo federal.Pelas regras constiucionais, o mandato de Getúlio Vargas terminaria em 1938.Em fins de setembro de 1937, o serviço secreto do Exercito notificou a descoberta de um plano Cohen, para acabar com o regime demócratico no cerco militar ao Congresso Nacional, impôs o…

todas essas alterações e flexibilizações acerca do direito de família trouxe em mim a vontade de saber mais, obter respostas, sobre a lei dos alimentos gravídicos. A nova lei dos alimentos gravídicos veio para consagrar ou afrontar princípios constiucionais? Espero conseguir ao menos esclarecer um pouco mais sobre isso. Alimentos Gravídicos Lei 11.804/08: Consagração ou Afronta Constitucional? No dia 06 de novembro de 2008, entra em vigor uma nova lei de alimentos, a lei…

Universitário do Estado do Pará, de 2013. Professor: Adelvan Olivério Turma: DI4TB Belém- Pa 2013 Resumo Este trabalho objetiva analisar os aspectos gerais e de maior relevância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pela Emenda Constiucional n.45/2004, o CNJ é um órgão de controle externo do poder judiciário, que foi concebido para contribuir para o fortalecimento da prestação jurisdicional, possuindo natureza administrativa. Cabe a este órgão o controle da…