Constituições Imperiais Alto Imperio

Romano ordenada pelo Imperador JUSTINIANO no século 6º, sendo a obra Jurídica mais grandiosa de todos os tempos, e sendo a fonte principal que se conhece do Direito Romano. É uma colectânea de fragmentos de obras de juristas clássicos e de Constituições Imperiais em sentido amplo e tradição Romanista. É o “IUS ROMANUM” enquanto vigente noutros povos e territórios ainda que com alterações e adaptações a tradição Romanista vai desde o século XI até ao século XXI. O “IUS ROMANUM” não…

do antigo. A Carta política abre-se com a surpreendente declaração de que “o império alemão (das Deutsche Reich) é uma República”! Mesmo antes do armistício de 11 de novembro, a Alemanha viu-se sacudida por uma rebelião naval, que em pouco tempo desembocou em verdadeira guerra civil. Em 29 de outubro de 1918, os marinheiros estacionados no porto de Kiel rebelaram-se contra uma ordem do comando naval da frota de alto-mar, para se lançarem à “batalha final”. Em 3 de novembro, a revolta…

eram normalmente organizados - pela ordem descendente de tamanho e inclusão - em tribos, fratrias e clãs, sendo os "clãs" exclusivamente grupos aristocráticos e as "fra­trias" talvez originalmente sua freguesia popular.' Pouco se sabe sobre as constituições políticas formais das cidades gregas na era arcaica, já que elas não sobreviveram à própria época clássica - ao contrário de Roma em semelhante estágio de desenvolvimento -, mas é evidente que eram baseadas na lei privilegiada de uma…

– O Direito Romano e seu ressurgimento no final da Idade MédiaAutor: Argemiro Cardoso Moreira MartinsOrganizador: Antonio Carlos WolkmerTítulo: Fundamentos de História do Direito Ano: 2002 Data da Leitura: 19/08/07 Página:1/11Contexto histórico: Império RomanoCorpus Juris Civilis: Ver texto em latimVer texto sobre recepção do direito romano em Portugal. Artigo em PDF. | 181/182 182/182 183/189 | 1. Introdução O objetivo deste estudo está voltado para o direito romano e as causas de…

SINTESE DO CAPITULO 25 – O PARTIDO POLITICO NO BRASIL – DO LIVRO CIÊNCIA POLITICA, AUTOR PAULO BONAVIDES. CAPITULO 25 - O PARTIDO POLÍTICO NO BRASIL 1. A escassez de estudos sobre o partido político no Brasil 2. Conservadores e liberais, no Império, reduzido a um só partido: o do poder 3. Mentalidade antipartidária e estadualismo dos partidos na República Velha 4. A reforma eleitoral e o partido político depois da Revolução de1930 5. O retrocesso do Estado Novo: extinção dos…

que, caso fossem utilizados referenciais historiográficos, pudéssemos chegar a outras conclusões também válidas. Afirma-se isto, pelo fato de que a própria autora aponta que foram utilizadas documentações de época, sendo tais fontes todas as Constituições do Brasil, desde a 2 COUTO, B. R. O Direito social e a Assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? SP: Cortez, 2006. 3 COUTO, B. R. Op. cit. p.30 4 No caso da ciência histórica. 5 Além disso, na…

Código de Hammurabi, com o fortalecimento do poder da Babilônia. Segundo os dados históricos, Hammurabi foi um rei babilônico, que subiu ao trono por volta do ano 1792 a.C. e faleceu no ano 1750 a.C.. O Código de Hammurabi ficou conhecido pelo seu alto grau de desenvolvimento, sobretudo no Direito privado, especialmente sobre os contratos. A sociedade detentora deste código foi à sociedade mesopotâmica, mesmo não construindo uma teoria abstrata, baseando-se em códigos, o povo…

países para os quais elas não foram ditadas. O mais conhecido fenômeno de recepção de direito estrangeiro, mais conhecido e mais importante para nós, ocorreu na Idade Média, na Europa, em que era respeitado o direito de uma sociedade moribunda, de um império desaparecido, isto é, o Direito Romano. É a recepção do Direito Romano que sofreu adaptação ao mundo medieval. O esforço medieval não se limitou simplesmente em aproveitar o evangelho jurídico de Roma, pois o modificou para…

portuguesa; a fundação de cursos superiores de Medicina e de escolas de formação de oficiais militares; a criação do Jardim Botânico e da Biblioteca Real; e a vinda das missões artísticas estrangeiras, a partir de 1816. Rio de Janeiro: a nova capital do Império Luso A chegada da corte ao Rio de Janeiro gerou, num primeiro momento, uma série de conflitos com a população local. A capital colonial era uma cidade pequena para acomodar repentinamente o séquito real. Para resolver o…

Cap. 26- Revolução Francesa Críticas ao Antigo Regime: O absolutismo baseado no direito divino dos reis e a hierarquia social, que dividia a população em estados dando privilégios de acordo com o nascimento, passam a ser contestados. 1° Estado- Alto Clero (vinha da nobreza) e Baixo Clero (burguesia e povo)- 0,5% da população francesa 2° Estado- Nobreza- 1,5% da população 3° Estado: burguesia, trabalhadores urbanos, camponeses, etc- ÚNICOS QUE PAGAVAM IMPOSTOS Crise…