Constituições Imperiais Alto Imperio

EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO: DO FETICHISMO LEGALISTA AO NECONSTITUCIONALISMO RESUMO Ocorrida no contexto das revoluções liberais burguesas do século XVIII, a Revolução Francesa em muito inspirou o pensamento jurídico das nações que adotaram Constituições à época, notadamente no que diz respeito à organização do Estado. Todavia, a mera constitucionalização das monarquias com aumento do poder do Parlamento, e consequente valorização da lei, não se mostrou um modelo sustentável, o que…

Deodoro da Fonseca Marechal Deodoro da Fonseca 1º presidente do Brasil Mandato 15 de novembro de 1889 a 23 de novembro de 1891 Vice-presidente Floriano Peixoto Antecessor(a) Império (Dom Pedro II) Sucessor(a) Floriano Peixoto Presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul Mandato 8 de maio de 1886 a 9 de novembro de 1886 Antecessor(a) Henrique Pereira de Lucena Sucessor(a) Miguel Calmon du Pin e Almeida Vida Nascimento 5 de agosto de 1827 Cidade de…

do século I a.C, a historia romana se aperfeiçoa, seja nas pegadas das legiões em marcha, seja sobre o altar de uma memória mais estimada e instrumentalizada do que antes. No aspero debate sobre o que é bom ou mau para Roma ( instituições, constituições, guerras), os historiadores frequentemente políticos, favorecem o amadurecimento de Clio, estando embora submetidos ao medo crescente de ofender a susceptibilidade dos grandes. Roma permance o personagem central da historia. Se…

operadores juridicos e a administração da justiça 7 ESTADO,ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 9 O Liberalismo pátrío: natureza e especificidade 9 O Liberalismo e a cultura jurídica no século XIX 10 Magistrados e judiciário no tempo do ímpério 13 O Perfil ideológico dos autores jurídicos: o bacharelismo liberal 14 Horizontes ideológicos da cultura jurídica brasileira 15 Trajetória sócio-política do Direito público 16 As instituições privadas e a tradição jurídica…

governos livremente eleitos, com autoridade sobre as mesmas pessoas e a mesma área geográfica. Garante e protege a capacidade de tomar decisões onde os resultados são sentidos de forma mais imediata — nas comunidades locais, bem como nos níveis mais altos do governo. O federalismo promove a responsabilidade do governo para com as pessoas e incentiva a participação dos cidadãos e a responsabilidade cívica ao permitir que os governos locais elaborem e administrem leis locais. Um sistema…

hebreus era profundamente dominado pela razão religiosa. O apedrejamento era o modo comum de se aplicar a pena capital. Arrancavam as roupas do condenado, exceto uma faixa, que lhe cingia os rins. Depois a primeira testemunha o arremessava ao solo, do alto de um tablado com dez pés de altura. E a segunda testemunha, lançando uma pedra, queria atingi-lo no peito, bem acima do coração. Se este ato não lhe desse a morte, os demais ali presentes o cobriam de pedradas, até o momento da…

Trabalho de História Processo Eleitoral no Brasil Império (1822-1889) O período do Brasil Império teve início em 1822, com a proclamação da Independência, e durou até 1889, quando foi instaurada a República. Inicialmente, países europeus não reconheceram o reinado de D. Pedro I. Os Estados Unidos, que através da Doutrina Monroe defendia a autonomia do continente americano, foram os primeiros a aceitar a emancipação política do Brasil. A Coroa Portuguesa somente reconheceu a…

escravos e plebeus, os poderes políticos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. A história da urbs se divide em Realeza (da fundação de Roma até 510 a.C.), República (de 510 a.C. até o ano de 27 a.C.) e Império que pode ser subdividido em Alto(de 27 a.C. até 284 d.C.) e Baixo Império(de 284 d.C. até a morte de Justiniano). Para os romanos a definição de Direito passava por seus mandamentos, que são: “viver honestamente, não lesar ninguém e dar a cada um o que é seu”, ele está…

prolongada até o século XVno império bizantino.’’(página 80) ‘’Foi sobretudo o direito privado romano que atingiu um nível muito elevado e que exerceu uma influencia duradoura sobre o direito da Europa medieval e moderna.’’ (página 80) Introdução histórica ‘’Esta longa historia é igualmente dividida em três períodos, correspondendo a três regimes politicamente diferentes: e realeza(ate 509 a.C.), a republica (509-2) e o império ; o período imperial é também dividido em Alto…

de estado que deu origem a uma Ditadura Militar no Brasil. Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para