Constituições Imperiais Alto Imperio

acusatório; O sistema inquisitivo possui características de autodefesa de administração da justiça do que um processo de apuração da verdade como é o caso do sistema acusatório. Tem suas raízes no Direito Romano, por influência da organização política do império, pois, permitia ao juiz iniciar o processo de oficio. Atuou na Idade Média diante do contexto histórico da época, pois, nesta época, havia a necessidade de afastar a repressão criminal dos acusadores privados e alastrou-se por…

suas pessoas e o corpus iuris civilis. 18. Quais são as fases do desenvolvimento do direito romano? Realeza: 753 a.c. a 510 a.c. período da fundação de roma à deposição de tarquino, o soberbo; República no alto império: 510 a.c. a 27 a.c. período de otávio augusto. Principado no baixo império: 27 a.c. a 284 d.c.; Dominato: 284 d.c. a 565 d.c. período de diocleciano a morte de justiniano. 19. Como Modestino divide as leis? Imperativas: Determinavam o comportamento;…

desprezar o perigo e combater dignamente pela causa sagrada das nações. Quantas vezes fui tentado a patentear ao mundo os feitos assombrosos que vi realizar por essa viril e destemida gente, que sustentou, por mais de nove anos contra um poderoso império, a mais encarniçada e gloriosa luta!” José Garibaldi 8 Ivar Hartmann Para Beatriz INTRODUÇÃO Aspectos da Guerra dos Farrapos 13 A maior obra sobre a Guerra dos Farrapos continua sendo o monumental…

3 - DIREITO ROMANO O império romano até os dias atuais é cultuado como uma das mais belas organizações sociais que já existiram no mundo. O romano possuía uma idiossincrasia muito marcante. O povo conseguiu se destacar em diversas atuações. Conforme mencionado antes, é notório que o povo de Judah nos deu a religião, o povo da Grécia nos ofertou as Artes, mas o romano nos presenteou com as leis e o modelo de perfeição jurídica. Os grandes causídicos eram romanos. Os grandes juízes eram romanos

pronunciamentos às suas dúvidas ou querenças.3 (AZEVEDO, 2005, p. 111). Outra parte do desenvolvimento foi a modificação nas estruturas dos tribunais eclesiásticos, adotando uma complexa escala de instancias constituindo a autoridade papal o mais alto grau de apelo. Enorme foi a importância do pontífice, que a Igreja ganhou competência de caráter universal, quando decidida, em ultimo recurso, decisões oriundas dos tribunais civis, alcançando assim governos das nações…

Encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos modernos; Os direitos sociais, econômicos e culturais, denominados Direitos de Segunda Geração ou Direitos de Igualdade começam a ser incluídos nas Constituições: 1917 - São incluídos na Constituição Mexicana; 1918 – São incluídos na Constituição Russa; 1919- São incluídos na Constituição da República de Weimar; 1934 - No Uruguai, são incorporados na Constituição. 1945 -…

antropomórficas (dando a esses deus características humanas, tais como amor, ódio, inveja, tristeza, alegria, etc), tendo Hamurabi supostamente recebido do “Deus do Sol e da Justiça” (Shamash) normas de convivência que serviriam de esteio para que a império babilônico pudesse prosperar. Nessa época, religião e política eram misturadas. c.1.4. Características: É um dos documentos jurídicos mais antigos e mais bem preservados da história, tendo sido encontrado por uma expedição francesa…

que provavelmente antecede todas as outras formas de escrita, tendo sido originalmente usada por volta de 3500 a.C.; e as cidades-estado 17 ASSÍRIA foi uma entidade política da Antiguidade, centrada na região do alto rio Tigre, na Mesopotâmia (atual Iraque), e que acabou por dominar impérios regionais por diversas vezes ao longo da história, iniciando esse longo processo na tomada da Babilônia. 18 PIRÂMIDES DO EGITO, denominadas como pirâmides de Gizé, localizam-se no planalto de Gizé,…

chegou a realmente entrar em vigor, pois o caudilhismo regional federalista estava em seu apogeu, o que contribuiu para uma guerra civil, onde os caudilhos triunfaram, promovendo então o nascimento do federalismo venezuelano. Observa-se que as constituições venezuelanas não se deram de maneira natural, sendo artificialmente criadas pelos grupos de poder vigentes. Em 1864, a Constituição dos Estados Unidos da Venezuela6 agrupou as províncias que se declaravam independentes e…

cidade transformou-se no maior império da Antiguidade. Os romanos iniciaram suas conquistas pela própria Península Itálica. No século III a.C., toda essa região já havia sido dominada. Roma começa, então, uma série de guerras, que culminam com a conquista de todas as terras que circundam o mar Mediterrâneo. Dois fatos importantes marcaram o período republicano de Roma: a luta dos plebeus para conseguirem igualdade de direitos com os patrícios e a formação do grande Império Romano,…