Constituições Brasileiras Que Tratam Da Desigualdade Racial

dos acontecimentos que estão a sua volta. Na tirinha de Maurício de Sousa, notamos a) a problemática ecológica que se verifica no Brasil desde a chegada dos portugueses. b) uma comparação entre a língua nativa e a língua do colonizador das terras brasileiras. c) os erros gramaticais cometidos em nome do progresso. d) as invasões, por parte dos indígenas, às terras dos brancos, conhecidos por caraíbas. 4. Texto 1 “Mãe, eu tô te ligando de novo, pra você não esquecer do meu dinheiro.”…

Ana Cristina Teixeira Barreto Ao longo da história da humanidade, as civilizações impuseram uma posição social de inferioridade às mulheres. Baseadas em leis discriminatórias e exclusivistas que serviram de instrumento de consolidação da desigualdade e assimetria na relação entre homens e mulheres, as sociedades estabeleceram um patamar de inferioridade e submissão em relação ao homem, não somente na seara doméstica, no direito familiar, mas no cenário público, como, por exemplo,…

VANESSA GNATA TAVARNARO REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS PONTA GROSSA 2009 VANESSA GNATA TAVARNARO REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de MESTRE no curso de PósGraduação em Educação – Mestrado, Setor de Ciências Humanas,…

the Modern State; Legal Pluralism. Sumário: 1. Introdução – 2. Antropologia: breve histórico – 3. A Antropologia Jurídica – 3.1. A união homoafetiva – 3.2. Antropologia, Direito e os Povos ameríndios – 4. A influência jurídico-antropológica nas Constituições da América Latina – 5. O território – 6. O Pluralismo Jurídico – 7. Conclusão – 8. Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO O despertar para a diversidade e a alteridade e o reconhecimento jurídico do pensamento antropológico…

p. 21. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2013. RESUMO Em que pese o direito do trabalho tenha surgido com o objetivo de impor a igualdade econômica entre empregadores e empregados, em meados do século XX é desafiado por outro tipo de desigualdade: aquela que deriva das relações de reconhecimento em uma dada sociedade, ou seja, a discriminação do trabalhador. O presente estudo é de grande relevância, uma vez que atualmente o trabalho é o que permite ao homem construir sua…

853/89 (Proteção às Pessoas Portadoras de Deficiência), Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e novos dispositivos sobre os direitos da personalidade introduzidos pela constituição brasileira de 1988.” P.23 Um outro aspecto para se problematizar na esfera dos aparatos jurídicos oficiais é que, como adverte Paulo de T. Brandão, na busca de “instrumentos efetivos para a tutela de direitos adjetivados como “novos”, os…

Brasil. Rio de Janeiro: Civilização 4. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização 4. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.Brasileira, 2008. Brasileira, 2008. Brasileira, 2008.Brasileira, 2008. Brasileira, 2008.Brasileira, 2008. 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria…

recentemente, no âmbito do Estado Democrático Social de Direito, estes avanços decorreram, em boa parte, da vinculação dos poderes estatais, por expressa exigência constitucional, a políticas públicas orientadas para a redução de todas as formas de desigualdade “constitucionalismo dirigente”. Práticas igualitárias, como manifestação de uma justiça política por meio da qual se aspira legitimar uma dada concepção de estatalidade, foram uma constante desde a formação da polis grega, como…

Brasil. Rio de Janeiro: Civilização 4. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização 4. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.Brasileira, 2008. Brasileira, 2008. Brasileira, 2008.Brasileira, 2008. Brasileira, 2008.Brasileira, 2008. 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria…

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…