Constituição Venezuela

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade trazer um breve estudo acerca do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, um bloco econômico formado por países do cone sul, do qual o Brasil faz parte juntamente com Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Inicialmente, será abordada toda a evolução histórica até o surgimento deste bloco econômico. Após, será apontado os objetivos do MERCOSUL, a estrutura institucional, o sistema de controvérsias e, por fim, a concorrência.

livre comércio integrada por Estados Unidos, Canadá e México que levou o nome de NAFTA. Ainda no continente americano, Bolívia, Peru, Equador, Peru e Venezuela formaram o chamado Pacto Andino. Na América do Sul, Brasil, Argentina e Uruguai organizaram o Mercosul. Chegando ao mundo oriental, a formação de blocos econômicos foi marcada pela constituição da Apec – composta inicialmente por Japão, China, Coreia do Sul, Tigres Asiáticos, Peru, Chile, Rússia, EUA, México e Canadá. …

participaram do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. Os participantes reclamavam da política da construção de barragens na região do Xingu (sudeste do Pará) e das decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios (o que contradiz a Constituição). O evento foi marcado por uma imagem: a índia kaiapó Tuíra encosta seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, em advertência contra o projeto de construção de um complexo de cinco…

respaldo a não legitimidade, seria os Art. 136 á 141 da Constituição Federal Brasileira de 1988 que diz, ser possível, decretar estado de defesa e de sitio”. 2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS Informações de Roberto Maltchik, enviado especial da Agência Brasil a Honduras; Thiago Scarelli, enviado especial do UOL Notícias a Honduras; agência Efe; Wellton Máximo, da Agência Brasil; Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil em Isla Margarita (Venezuela); Gustavo Hennemann, da "Folha de…

o Brasil como detentor da terceira maior reserva do mundo, atrás somente de Arábia Saudita e Canadá. E, somadas às reservas da Venezuela, do Equador e da Bolívia, fortalecem a posição sul-americana em relação às potências econômicas do hemisfério norte. Seis países controlam mais de 80% da oferta mundial de gás e petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Rússia, Venezuela e Iraque. À exceção da Arábia Saudita e Kuwait, todos têm problemas políticos com os EUA, o que tensiona…

condições de interpretá-las do que outro julgador que não teve contato direto com ela. Em que pese este consenso doutrinário não só entre os juristas brasileiros, mas também entre juristas de diversos países Iberoamericanos (como Espanha, Argentinos e Venezuela, por exemplo), o Tribunal Superior do Trabalho mantém vigente a Súmula nº 136, a qual afirma não ser aplicável às Varas do Trabalho o referido princípio. No presente artigo buscamos demonstrar que a manutenção da Súmula nº 136…

A formação do território do que hoje chamamos Brasil, começa na partilha dos continentes a serem conquistados por portugueses e “espanhóis” , e também a constituição das fronteiras com os outros países da América do Sul, questão esta que somente será encerrada no século XX. Brasil Colonial (ou América Portuguesa) Fase das descobertas Como colônia ultramarina de Portugal até as primeiras décadas do século XIX, o Brasil tem a sua configuração territorial resultante de um processo…

marcado pela tentativa de constituição de uma ordem mundial unipolar marcada, no plano ideológico, pela já referida apologia da democracia liberal e do neoliberalismo. Tamanha foi a força desta nova tendência que se cunhou a expressão “pensamento único”. Alguns textos icônicos desta nova e aparentemente avassaladora onda foram escritos por Fukuyama (1989), Huntington (1993a; 1993b; 1994; 1998) e Brzezinski (1997). 4 Todavia, não somente as tentativas de constituição desta nova…

na legislação processual da cada país. O amparo cumpre uma dupla função: de protecção ao cidadão em suas garantias fundamentais e à própria constituição ao garantir a inviolabilidad de seus preceitos já seja por normas gerais contrárias a ditos preceitos ou por actos de autoridade que vulnerem o conteúdo ou os direitos fundamentais reconhecidos na Constituição. Segundo o Direito processual da cada país, o amparo pode garantir-se através de uma acção jurisdiccional ou através de um…

Formas de Constituição Os Blocos econômicas são criados sob a forma de: Zona de Livre Comércio(primeiro estágio),que podem evoluir sucessivamente para: União Aduaneira (segundo estágio) Mercado Comum (terceiro estágio) União Econômica (quarto estágio) Integração Econômica Total (quinto estágio) Mercosul O MERCOSUL nasceu em Março de 1991,com Argentina,Brasil,Paraguai,em uma reunião reunidos em Assunção firmaram o Tratado de Assunção.Houve uma solicitação recente da Venezuela …