Constituição da república federativa do brasil de 1988

Faculdade Anhanguera de Limeira

Alexandro Santos

Atividade de Autodesenvolvimento – Individual

Limeira

2010

Faculdade Anhanguera de Limeira

Alexandro Santos

0331507869

Atividade de Autodesenvolvimento – Individual

Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento ás exigências do curso de ciência da computação.

Limeira

2010

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................

1. – ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO / AULA-TEMA 1 / PASSO 3..........................................................................................

2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................

1. – ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO / AULA-TEMA 1 / PASSO 3

Levando em consideração a perturbação da ordem publica como o ocorrido em Honduras, creio que deva, existir a importância da instauração imediata de um regime excepcional, previsto constitucionalmente e em momentos de crise para restabelecer a ordem, mesmo que os direitos e garantias individuais devam ficar suspensos temporariamente em prol de um interesse coletivo maior. Com relação a legitimidade da limitação do direito individual, acho que isto seja justo, pois a lei deve visar à vontade e interesse geral. Para concluir, cito que aqui no Brasil o respaldo a não legitimidade, seria os Art. 136 á 141 da Constituição Federal Brasileira de 1988 que diz, ser possível, decretar estado de defesa e de sitio”.

2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

Informações de Roberto Maltchik, enviado especial da Agência Brasil a Honduras; Thiago Scarelli, enviado especial do UOL Notícias a Honduras; agência Efe; Wellton Máximo, da Agência Brasil; Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil em Isla Margarita (Venezuela);