Constituição Venezuela

objetivo de criar um mercado comum nessa região. • O Parlamento Centro-Americano e a Corte Centro-Americana de Justiça, que ainda não possui caráter permanente. • Os Estados-Membros do MCCA designaram um grupo de trabalho para preparar o processo de constituição da União Centro-Americana, nos mesmos moldes da União Europeia. CARICOM: CARICOM (Mercado Comum e Comunidade do Caribe Países) foi fundado em 04 de julho de 1973, pelo Tratado de Charguaramas e tem como países membros:…

FICHA TÉCNICA DO BRASIL Nome oficial : Brasil Capital Federal : Brasília Localização geográfica : • Limites : - Norte: Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela -Noroeste: Colômbia - Oeste: Peru e Bolívia - Sudoeste: Paraguai e Argentina - Sul: Uruguai - Norte, Nordeste, Leste e Sudeste: Oceano Atlântico • Pontos extremos: - Norte: Monte Caburaí, no estado de Roraima - Sul: Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul - Leste: Ponta do Seixas, na Paraíba - Oeste: Serra

1. Venezuela Desde o descobrimento das Américas, os espanhóis vinham explorando economicamente todas as suas colônias. Na Venezuela não era diferente, eles utilizavam a mão de obra escrava vinda da África para a plantação de cacau e café. Por isso, qualquer movimento de independência seria facilmente aceito por lá. Em 5 de julho de 1811, a junta governativa de Caracas (formada pelos patriotas) decretou o Ato de Independência, que foi liderado por Cristóbal Mendonza. Bolívar convocou novamente

seu processo decisório, seja na implementação das políticas determinadas pelo chefe de Estado. A hierarquia e a disciplina são vetores inquestionáveis da atuação institucional do MRE, sempre que respeitados os princípios e valores inscritos na Constituição, que obrigam seus funcionários, mas também os agentes políticos que ocupam temporariamente cargos no Estado. A política externa brasileira nunca deixou de ser uma política de Estado e foram extremamente raros os momentos de nossa…

A Revolução Bolivariana, que se iniciou na Venezuela a partir da chegada de Hugo Chávez à presidência, em 1999, é um movimento que desperta enorme atenção de cientistas sociais e organizações políticas em todo o mundo. Nesta proposta de comunicação pretendo apresentar uma contribuição a este polêmico debate. Sustento a hipótese de que o futuro daquele processo político depende do modo como irá se resolver a luta hegemônica que ocorre dentro do novo bloco histórico dominante que chegou ao

Paraguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco. Esse fato tornou possível a adesão da Venezuela como membro pleno do MERCOSUL a partir do dia 31 de julho de 2012, inclusão até então impossível em razão do veto paraguaio. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o Tratado de Livre Comercio (TLC) com o bloco. Em 2 de agosto de 2010, foi a vez do Egito assinar também um TLC. As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a America Latina remontam ao…

ruptura em seus alicerces no século XX. Para ele, tal fato se deu tanto no âmbito interno do Estado, com a adoção de um novo tipo de Constituição, como no âmbito externo, através do desenvolvimento de normas da comunidade internacional (Grossi, 2006, pág.59).3 Daí, os novos tipos de constituições que vieram a surgir são exemplificados por Grossi na Constituição italiana de 1947(período pós Segunda Guerra Mundial), em que o povo italiano - a sociedade - teria a soberania no…

compromisso, entretanto, elas reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. O Impeachment relâmpago do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo foi deflagrado a partir de uma crise no Paraguai. Na Constituição do Paraguai é estabelecido que o presidente pode ser processado por "mau desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns". Os parlamentares paraguaios defenderam a destituição do…

que envolveu a Revolução de 30 não cedeu seu conservadorismo, então houve novamente um alinhamento para a luta nos parlamentos, assembléias, e imprensa às correntes contraditórias. A primeira corrente vinha se fortalecendo desde a primeira constituição Republicana onde previa que os Estados criados poderiam ‘’incorporar entre si, desmembrar e anexar a outros, ou formar novos Estados mediante a aprovação das respectivas Assembléias Legislativas, em duas sessões anuais sucessivas, e…

nível de vida. A Argentina tem um bom sistema educativo (a educação primária, por exemplo, é gratuita e obrigatória para crianças entre cinco e dezessete anos), uma baixa taxa de analfabetismo, entre outros indicadores favoráveis. Política A Constituição da Argentina de 1853 determina uma separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário a nível nacional e provincial. O quadro político é de uma república federal representativamente democrática, na qual o presidente é o…