Constituição Sentido Histórico

Constitucionalismo/Neoconstitucionalismo da atualidade. A Constituição, antes de ser ato normativo, é fenômeno social, que resultou de um longo processo histórico, com a finalidade principal de limitação do exercício arbitrário do poder. Esse processo histórico, obviamente, foi movido por inúmeros aspectos culturais, econômicos, políticos, entre outros; fala-se, para abreviar essa imensa complexidade nele contida, simplesmente, em processo histórico. Esse processo, na verdade, continua…

tradutor das mensagens vindas da esfera divina para a civilização humana, já que a linguagem dos deuses não seria compreensível aos mortais. Nesse sentido, a palavra hermenêutica sugere o processo de tornar compreensível. A Hermenêutica Jurídica é o conjunto de métodos de interpretação Jurídica. Essa interpretação jurídica é um processo de atribuição de sentido aos enunciados de textos ou normas jurídicas, visando à resolução de um caso concreto. Ela estuda o fenômeno interpretativo, e…

Introdução: Este trabalho apresenta-se como um esforço de interpretação, tendo como objetivo resignificar a constituição de 1934, primeira carta constitucional construída no pós-revolução de 1930, período em que se desmancha o bloco de poder hegemônico durante a república velha. Nesse contexto, a constituição de 1934 resulta de uma nova conjuntura nacional, tanto em seus aspectos econômicos, na medida em que se inicia o processo de industrialização da economia

comunicativa. A hermenêutica jurídica é um domínio teórico, especulativo, voltado para a identificação, desenvolvimento e sistematização dos princípios de interpretação do Direito. A interpretação jurídica consiste na atividade de revelar ou atribuir sentido a textos ou outros elementos normativos, com o fim de solucionar problemas. Trata-se de uma atividade intelectual informada por métodos, técnicas e parâmetros que procuram dar-lhe legitimidade, racionalidade e controlabilidade.…

2013 1. Defina constitucionalismo em sentido amplo e sentido estrito. Sentido amplo: está relacionado com o fato de todo o Estado possuir uma constituição, em qualquer tempo e espaço, independentemente do regime jurídicopolítico adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política…

1. Defina constitucionalismo em sentido amplo e sentido estrito. Sentido amplo: está relacionado com o fato de todo o Estado possuir uma constituição, em qualquer tempo e espaço, independentemente do regime jurídicopolítico adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política de…

2013 1. Defina constitucionalismo em sentido amplo e sentido estrito. Sentido amplo: está relacionado com o fato de todo o Estado possuir uma constituição, em qualquer tempo e espaço, independentemente do regime jurídicopolítico adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política…

2013 1. Defina constitucionalismo em sentido amplo e sentido estrito. Sentido amplo: está relacionado com o fato de todo o Estado possuir uma constituição, em qualquer tempo e espaço, independentemente do regime jurídicopolítico adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política…

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2013 1. Defina constitucionalismo em sentido amplo e sentido estrito. Sentido amplo: está relacionado com o fato de todo o Estado possuir uma constituição, em qualquer tempo e espaço, independentemente do regime jurídicopolítico adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política…