Constituição Normativista

produtores de vinhos, pelos mercadores, feirantes agropecuaristas, pequenos industriais e outros agentes produtivos. A burguesia impôs novo modelo de Estado, com novo sistema jurídico, calcado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e na nova Constituição Republicana. Duas classes sociais predominam em nossos dias, a classe capitalista e a classe do proletariado, esta estimulada a aumentar sua prole, crescendo assim a oferta de mão de obra no mercado de trabalho, já a classe…

com a finalidade de resgatar a construção sistêmica nos esquemas do normativismo, e isso graças a um enriquecimento deles, aproveitado das lições de Romano – mesmo não sendo somente deles –, e que conduz a individuar o ordenamento através da sua constituição, entendida como expressão em termos normativos de uma determinada ordem social. Le dottrine giuridiche di oggi e l’insegnamento di Santi Romano: Il Diritto Internazionale, traduzido da língua italiana por Arno Dal Ri Júnior. **…

PÓS-POSITIVISMO: Depois da Segunda Guerra Mundial, as atrocidades praticadas pelos regimes totalitários da Europa, especialmente da Alemanha nazista, tornaram explícita a insuficiência de uma visão puramente formal do direito, produto do positivismo normativista. Algo diverso da coação deveria ser invocado como fundamento para o Direito. Assim alguns teóricos do Direito passaram a se denominar pós-positivistas. Corrente que consistiria em uma superação dialética entre o jus naturalismo e…

QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? LASSALE, Ferdinand A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO HESSE, Konrad INTRODUÇÃO A Constituição é uma técnica de defesa das liberdades, uma força de contenção contra o poder e o arbítrio.1 O principal anseio da humanidade de maneira geral é a busca pelo equilíbrio harmônico entre poder, ordem e liberdade, sendo a proteção desta…

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM Paulo Caliendo Introdução. 1. Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in…

edição, com famoso prefácio, em 1923. Em 1912, Kelsen casou-se com Margarete Bondi, com a qual teve duas filhas. Em 1919, tornou-se professor de Direito Público na Universidade de Viena. É considerado o principal representante da chamada Escola Normativista do Direito, ramo da Escola Positivista. De família judáica, sendo ele mesmo ateu, Kelsen, foi perseguido pelo nazismo e emigrou para a Suiça e depois para os Estados Unidos, onde viveu até a morte, tendo sido docente da…

normativa seria decorrente do proprio estado.__________________________________________________________________________________________________________________________________________ Disserte acerca da validade do direito segundo a concepção normativista de Hans Kelsen. a validade independe de seu comprimento. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________…

positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist – or several strong criticisms of positivism – is absolutely relevant discuss the conditions of possibility that legal theory has to construct answers…

com o intuito de estimular o desenvolvimento econômico, a circulação de riqueza e a segurança para o investidor. Em que pese o embate entre as teorias pré-normativistas e as normativistas[1], é fato que hoje a pessoa jurídica não pode ser concebida apenas como realidade preexistente; o arcabouço normativo regulatório da constituição e funcionamento cada vez mais aproxima o ente moral do Direito que o criou[2]. Nesse contexto, a pessoa jurídica qualifica-se como um “ente…

positivista, normativista suas ideias se resumam na resolução dos conflitos, baseados nas normas em si, sem grandes interpretações e possíveis aplicações de princípios, por exemplo, pelos aplicadores do direito. É importante ressaltar a diferença entre norma e lei, sendo a lei tudo aquilo que está escrito (visão positivista) e a norma tudo o que o interprete entende sobre o alcance e sentido da lei. O palestrante entende que a omissão constitucional não existe, pois a constituição é…