Constituição Legal Da Casas Bahia

psicotécnico REFERÊNCIAS DOUGLAS, William. .A qualidade do serviço publico, o exame psicotécnico e o principio da segurança jurídica. Salvador. 2009. ALCHIERI, J. C; CRUZ, R. M. Avaliação psicológica: conceito, métodos e instrumentos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Administrativo. 8ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Celso Bastos Editora, 2002. CUNHA, J. A et…

AMARAL Aspectos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) SALVADOR/BA 2012 DIEGO CRESPO EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA GILBERTO DUARTE JOÃO HENRIQUE PRATES SANTOS LEONES ALCÂNTARA SÓSTENES DO AMARAL Aspectos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Instituições…

sujeitos a todos o benefícios legais e constrangedores da Lei 9099/95. Afinal o que sustenta o Princípio da Isonomia? Tratamento igual para todos ou tratamento desigual para os desiguais? Será que devemos considerar inconstitucionais diplomas legais que visam proteger os hipossuficientes tais como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso? Ademais o que a Constituição Federal definiu como crimes de menor potencial ofensivo? O artigo 98-I da Constituição…

objetivo de conquistar e colonizar territórios economicamente lucrativos nas Américas. Como conseqüência disto, uma expedição foi enviada à Bahia, em 1624. Como os holandeses eram calvinistas, a Igreja Reformada se estabeleceu junto à colônia. O primeiro culto reformado na cidade de Salvador aconteceu em 11 de maio de 1624, e a vida da Igreja Reformada da Bahia foi efêmera, existindo por apenas um ano. Com a expulsão dos holandeses, ainda houve um breve estabelecimento na Paraíba. O…

ALCANTARA RELATÓRIO Simões Filho-Bahia 2010 – 3º período FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA Curso de Licenciatura em Pedagogia – Ead Pesquisa na Prática Pedagógica III ALICE MUCARZEL COSTA JULIETA FREITAS DOS REIS NAELICE MUCARZEL COSTA ROSANGELA LUCIA JESUS DE ALCANTARA RELATÓRIO Avaliação parcial da disciplina de PPP Docência Reflexiva sob orientação das professoras Ana Cristina Gipiela Pienta e Maristela Cristina Metz Simões Filho-Bahia 2010 – 3º período…

Eduardo Silva é pesquisador da Casa Rui Barbosa, e atualmente doutorando do University College of London. Possui dois livros publicados - Barões e Escravidão: Três gerações de fazendeiros na crise da estrutura escravista, editado pela Nova Fronteira em 1984; As Queixas do Povo, pela Paz e Terra em 1988. João José Reis é o autor de uma série numerosa de artigos sobre a resistência escrava na Bahia, América e África. Reis é atualmente professor da Universidade Federal da Bahia, onde…

www.anhanguera.com Histórica ao Brasil", permite demonstrar importantes traços de sua própria identidade e personalidade, um pouco da ideia de apresentar cenas e características do cotidiano e da sociedade brasileira, como casas, ocas de índios, rostos de pessoas fiéis da escravidão negra no Brasil, ele procura representar o caráter do povo; seus costumes, festas populares (e da corte), relações de trabalho e utensílios e ferramentas utilizadas pelo povo e…

ineficaz, advinda do pioneirismo da legislação portuguesa, extremamente avançada para a época – século XIV (Wainer, 1999). A legislação portuguesa em vigor na primeira década do descobrimento do Brasil eram as Ordenações Afonsinas – primeiro Código legal europeu, cujo trabalho de compilação foi concluído em 1446 – homenagem ao rei que ocupava o trono português, D. Afonso V. Suas fontes básicas foram o Direito Romano e o Direito Canônico, além de leis promulgadas desde D. Afonso II e…

na Bahia, em 1587, mas apenas entrou em funcionamento em 1609. Era composto por dez embargadores, contando com um chanceler. Cada um tinha uma função definida. Os Tribunais de Relação tinham competências que compreendiam três situações processuais: instância recursal, apelações e agravos e competência avocatória. Depois do Tribunal da Bahia, outros foram instalados, respectivamente no Rio de Janeiro (1751), Maranhão (1812) e Pernambuco (1821). Finalmente, a última instância se chamava…

Público e Controle Municipal. FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES - FUNDACEM E UNIBAHIA / SALVADOR 2010 2 AGRADECIMENTOS Agradeço especialmente ao CAA – Centro de Assessoria do Assuruá, organização não-governamental com atuação em todo semi-árido da Bahia, cujo trabalho na seara da cidadania ativa tem sempre servido de inspiração e motivação na luta cotidiana contra a corrupção. 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO..................................02 2. A SUPERAÇÃO DA…