Constituição Federal Identifique Várias Operações Comerciais Em Que Possam Incidir O Icms

2015 ÍNDICES DE QUADROS Quadro 1 Classificação dos Custos Logísticos quanto à finalidade da informação 8 Quadro 2 Características dos principais modos de transporte 22 Quadro 3 Impactos nos custos de soluções de embalagens em operações logísticas 32 Quadro 4 Operações logísticas e respectivos tributos incidentes 46 Quadro 5 Formação dos preços a serem praticados na cadeia logística 52 Quadro 6 Cálculo dos tributos incidentes em uma importação 54 Quadro 7 Critérios de…

3215 8626 | caeat@camara.gov.br www.camara.gov.br/caeat Câmara dos Deputados Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica O Mercado de Software no Brasil Problemas Institucionais e Fiscais Relator Marcondes Gadelha Deputado Federal Equipe Técnica Bernardo Felipe Estellita Lins Cristiano Aguiar Lopes Cláudio Nazareno Consultores Legislativos/Membros Temporários Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações Brasília / 2007 CÂMARA…

§ – Parágrafo RIR – Regulamento do Imposto de Renda COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social CSLL – Contribuição Sobre Lucro Líquido FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço CEF – Caixa Econômica Federal STF – Supremo Tribunal Federal ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INSS – Instituto Nacional de Seguro Social IRPF – Imposto Renda da Pessoa Física IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica CTN – Código Tributário Nacional IRRF…

auferida no período relativo àquele ano, era de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). No entanto, em 2009, ao apresentar declaração do imposto de renda, cometeu um equívoco, informando apenas o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). a) Identifique “evento” e “fato jurídico tributário” no caso descrito acima. b) Qual das “rendas” é juridicamente relevante? c) Trata-se de erro de fato ou de direito? Justifique. 8 7. Dado o seguinte suporte legislativo…

[pic] RIO GRANDE DO NORTE REGULAMENTO DO ICMS – Consolidado Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 - Consolidado até o Decreto nº 20.323, de 10/01/2008 ÍNDICE REMISSIVO |TÍTULO |ASSUNTO …

aperfeiçoar a sua forma de controlar e registrar essas informações, pois como as informações eram somente memorizadas, qualquer coisa que acontecesse a quem as possui-se, iria interromper todo o processo existente. De acordo com registros existiam várias maneiras de controle , sendo a descrição a maneira mais utilizada nesse período para controlar os bens. Era registrado em uma lista em forma de inventário e qualificado conforme sua natureza: metais, rebanhos de animais, quantidade de…

Título. CDD 658.022 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO Rua do Sacramento, 230 - Rudge Ramos 09640-000 São Bernardo do Campo - SP Tel.: 0800 889 2222 - www.metodista.br/ead É permitido copiar, distribuir, exibir e executar a obra para uso não-comercial, desde que dado crédito ao autor original e à Universidade Metodista de São Paulo. É vedada a criação de obras derivadas. Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outros os termos da licença desta obra…

CONJUNTURA INTERNACIONAL ATUAL 10 3. PERSONAGENS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL 11 3.1. IDENTIFICANDO OS PERSONAGENS 12 3.2. IDENTIFICAÇAO GEO-POLÍTICA/ ECONÔMICA DOS PERSONAGENS 13 4. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO COMÉRCIO EXTERIOR 14 5. PROMOÇÃO COMERCIAL DA INICIATIVA PRIVADA 15 III – EXPORTAÇÃO 16 1. SISCOMEX – SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR 16 2. CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO 18 3. REGISTROS ELETRÔNICOS DO MÓDULO EXPORTAÇÃO 19 4. REGISTROS ELETRÔNICOS DO MÓDULO…

de Qualquer Natureza | 59 Competência | 59 Função | 61 Fato gerador | 61 Alíquota | 62 Base de cálculo | 63 Contribuinte | 63 Lançamento | 64 Dos Negócios Jurídicos | 65 Concepção básica de Negócio Jurídico | 65 Limitações à vontade Negocial | 66 Várias classes de Negócios Jurídicos | 67 Negócios Jurídicos | 67 Da representação | 70 Dos Contratos | 73 Função Social do Contrato | 73 Condições de Validade dos Contratos | 74 Formação dos Contratos | 75 Este material é parte integrante do…

considerações sobre o edital Olá meu amigo(a)! Tudo bem com você? É com enorme prazer e satisfação que lanço mais um curso aqui no Estratégia Concursos, dessa vez direcionado ao mais famoso cargo da área fiscal nesse País: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil! A grande vantagem é que ainda não temos edital na praça, e como o conteúdo é bastante extenso, a hora de se preparar é agora! Se você está lendo esta aula demonstrativa é porque está de alguma forma interessado em ser…