Constituição Federal De 1988

Ymbere Mugambo Xavier Ramos Nº37 coNSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INDAIATUBA 2015 Nomes: Série/Sala: Aline Aparecida de Almeida Cacko Nº01 3ºA Ana Paula dos Santos Nº02 João Victor Risuenho Nº16 Jonata Silva de Oliveira Nº17 Lucas Matheus Lemes Nº21 Marcos André Hypolito Nº23 Raphael de Paula Santos Nº31 Richard Henrique de Almeida Nº34 Ymbere Mugambo Xavier Ramos Nº37 cONSITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho apresentado…

são formadas pelo tripé: Saúde, Assistência Social e Previdência, consideradas produtos histórico de lutas e de muito trabalho, na medida em que visam o atendimento de necessidades da população. Com a Constituição Brasileira de 1988, considerada por todos os brasileiros a Constituição Cidadã, por ser a mais bem elaborada no sentido do resgate da Cidadania Brasileira é que trás em seu bojo propostas para novas reformulações às políticas sociais brasileiras. Sendo as…

- A saúde na Constituição Federal de 1988 O direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social, que tem como objetivo o bem-estar e a justiça social. Nessa perspectiva, a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 6º, estabelece como direitos sociais fundamentais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância[1]. Em seguida, no Art. 196, a Constituição Federal de 1988…

administração Lidia renata conrado a constituição brasileira de 1988 Londrina–PR 2013 Sumário Introdução--------------------------------------------------------------- 03 A Constituição Brasileira de 1988---------------------------------- 04 História------------------------------------------------------------------- 05 Caractéristicas---------------------------------------------------------- 06 Títulos da Constituição de…

Sociologia Introdução A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. É a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que…

A CONTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. A constituição de 1988 consolida como formal (documento solene estabelecido pelo Poder Constituinte), popular ou democrática (órgão constituinte composto de representantes do povo), rígida (somente

Sistema Único e Descentralizado de SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL  O SUDS não esperou a nova Constituição para desenhar as estratégias e táticas de mudança, mais foi importante no processo político, principalmente em determinantes que a Constituição expressou sobre o Sistema Único de Saúde;  Ainda nesta mesma década (80) – ocorreu a 8ª Conferência Nacional de Saúde e a elaboração da Constituição Federal 1988. A defesa da saúde enquanto principalmente a partir de 1986. valor universal ganhou

SILVA A CONSTRUÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO DEMOCRÁTICO – 1985/1988: A conquista da cidadania a partir do voto na cidade de Boa Vista. BOA VISTA – RR 2012.1 ANÁDIO BRAGA DE OLIVEIRA ELISVALDO FERIRA PEREIRA GERSON CASTRO INGRED TAIANE DA SILVA COSTA LEIDE DIANA CAVALCANTE CONCEIÇÃO SARAH KETHELEN LIMA DA SILVA A CONSTRUÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO DEMOCRÁTICO – 1985/1988: A conquista da cidadania a partir do voto na…

para uma fecundação e procriação, considerando-a uma transgressão a ordem natural dos acontecimentos, um pecado, pervessão, de acordo com os mandamentos bíblicos. Argumentos a favor do casamento homoafetivo 1ºSegundo art.5º, inciso 2 da constituição federal de 1988, o qual reza: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida,à liberdade,à igualdade, á segurança…

dedutivo, tem por objetivo demonstrar as significativas mudanças proporcionadas com a criação do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como evidenciar de forma concreta as irregularidades existentes no sistema, as quais vão de encontro ao previsto na Constituição Federal, em sua Lei Orgânica e seus princípios norteadores. Dessa forma, será analisada a judicialização da saúde, e também a responsabilidade do Estado em (in) efetivar o SUS. Através da pesquisa serão analisadas jurisprudências,…