Constituição Federal De 1934

interesses. O movimento sindical esteve na clandestinidade de 1922 a 1934, quando em 1934, primeira constituição reconhecia as organizações sindicais. Sendo mantidas durante longos anos (1934 a 1988), atrelados sob a tutela do Estado. Com o advento da Constituição Federal de 88, a liberdade Sindical foi alcançada. Retornar aos anos: 1965 – Lembrar do amor livre, o blek soviético e o aquecimento da guerra fria; 1975 – Frase do Deputado Federal Francelino Pereira “Que país é este? ”; 1985…

Caso I: Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? Primeira questão objetiva: A Constituição de 1946, elaborada em moldes liberal-democráticos, apresentou uma tendência restauradora das linhas do regime constitucional de 1891, incorporando as inovações no âmbito dos "direitos sociais" presentes no texto da Carta de 1934. Assim, com relação aos aspectos mais significativos relacionados à organização judiciária constantes do texto…

classes medias, burguesias industrial e urbana, classe trabalhadora e o exercito. Neste “estado de compromisso” não existia nem uma força política hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getulio Vargas. Governo provisório (1930-1934). 1-ERA VARGAS A chamada Era Vargas está dividida em três momentos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo. O período inaugurou um novo…

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ALEX MACHADO CAMPOS OS DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES DE 1891 E 1934. Brasília 2007 Campos, Alex Machado. Os direitos políticos nas Constituições de 1831 e 1934 [manuscrito] / Alex Machado Campos. -- 2007. 65 f. Orientador: Regina da Cunha Rocha. Impresso por computador. Monografia (especialização) – Centro

ocorreu a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder no Brasil. • Governo Provisório (1930-1934) Governo Constitucional (1934-1937) Estado Novo (1937-1945) • Getúlio Vargas assume no governo provisoriamente. • O que deveria durar um ano, dura 4 anos. • Umas das primeiras medidas de Getúlio foi criar as leis trabalhistas, mais tarde incorporada à Constituição de 1934. • Getúlio começou seu governo atendendo às principais reivindicações dos trabalhadores:…

formação ou existência do Estado. (6) Base física (geograficamente posicionada) onde ocorre à validade de sua ordem jurídica. (7) Poder Legislativo (ver artigos 44 a 75 da Constituição Federal), (8) Poder Executivo (ver artigos 76 a 91 da Constituição Federal), (9) Poder Judiciário (ver artigos 92 a 126 da Constituição Federal), Estado (na relação entre o Estado e o Direito) = É uma organização destinada a manter pela aplicação do direito as condições universais de ordem…

Nacional Brasileiro Localização de Brasil Extensão territorial do Brasil Continente América Região América do Sul Capital Rio de Janeiro Língua oficial Português Governo República Presidencialista Governo Provisório (1930-1934) Governo Constitucionalista (1934-1937) Estado Novo (1937-1945) Presidente • 1930 - 1945 Getúlio Vargas Período histórico Entreguerras • 24 de outubro de 1930 Revolução de 1930 • 1937-1945 Estado Novo • 29 de outubro de 1945 Deposição de Getúlio Vargas

sociais” seja acolhido na Constituição Francesa, ainda que de forma incipiente e ambígua. 1894 – Inicia a “doutrina social da igreja”, com o Papa Leão XIII que, com a sua Encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos modernos; Os direitos sociais, econômicos e culturais, denominados Direitos de Segunda Geração ou Direitos de Igualdade começam a ser incluídos nas Constituições: 1917 - São incluídos na Constituição Mexicana; 1918…

do Brasil, em 1822, e surgimento do Império; c) Outorga da Constituição de 1824 pelo Imperador D. Pedro I; d) Fundação dos Cursos jurídicos no Brasil, em 11.08.1827; e) Abolição da escravidão, em 1888; f) Queda do Império e proclamação da República, em 1889; g) Promulgação da Constituição Federal de 1891. 3. No período do constitucionalismo do Estado Social, que se iniciou com as revoluções socialistas do século XX (Constituição Mexicana de 1917 e de Weimar de 1919) e perdurou…

............................................................9 1. RESUMO O que são politicas sociais, as questões sociais no Brasil no inicio do século xx, e a Constituição Federal de 1934, com alguns exemplo de de seus direitos sociais em relação ao trabalho. 2. INTRODUÇÃO …