Constituição E Constituinte Fichamento

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Estudante: Marcos Martins da Costa Professora: Dra. Vera Lucia Disciplina: História da Educação Curso e turma: 29ª – Enfermagem – 1º período FICHAMENTO PAIVA (2004). Educação jesuítica no Brasil Colonial, p. 43-59 “ Escola, Escolarização, alfabetização, tem um sentido típico em cada época, em cada contexto social”. p.43. Este texto trata do primeiro modo de alfabetização no Brasil. Na introdução o autor compara a educação jesuítica no Brasil com

social geral Aluno: Danier Maciel Felisberto Fichamento: FILHO, Daniel A. R. As Revoluções Russas. REIS FILHO, Daniel, FERREIRA, Jorge, ZENHA, Celeste (orgs.). O século XX, o tempo das crises: revoluções, fascismos e guerras. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2008, p. 35-60. “Entre 1905 e 1921, a Santa Rússia Imperial Tzarista transformou-se em União Soviética, o que foi consagrado juridicamente, em 1922, com a aprovação da primeira Constituição da União das Republicas…

aqueles que possuem condições financeiras melhores para suportar os custos de uma demanda judicial. A nossa Constituição Federal reconheceu e garantiu o direito de acesso à justiça com um direito fundamental, incluindo-o no rol de direitos e garantias fundamentais, incumbindo ao Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A Constituição prevê ainda a garantia de que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o…

FICHAMENTO: O SUS EM PERSPECTIVA VASCONCELOS, C.M. , PASCHE, D.E. O SUS em Perspectiva In: Campos, G. W. S. etal. Tratado de Saúde Coletiva. 2 ed. São Paulo: HUTCITEC, 2012 Cap. 17, p. 559 – 589. Introdução “O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição de 1988, significou a concretização, no âmbito legal, de propostas do movimento Sanitário que nas décadas de 1970

alma da campanha das “Diretas”, ocupou a presidência do Congresso Nacional e, dessa forma, o segundo cargo da República, posto que a vice-presidência permaneceria vaga. Mais tarde, Ulisses deverá assumir também a presidência da Assembleia Nacional Constituinte, o legítimo foro de transformações do país, e ai exercerá uma indubitável influência”. (p. 389). “Os 21 anos de ditadura haviam deixado, também, outra herança. Tratava-se de um setor público hiperdesenvolvido e mesmo excessivo,…

procriar, mas especialmente os aspectos posteriores ao nascimento do filho, inerentes à responsabilidade parental, nas fases mais relevantes da formação e desenvolvimento da personalidade que são a infância e a adolescência. O artigo 229 da Constituição Federal de 1998 dispõe que: Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. A partir do confronto entre a…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA NOME FICHAMENTO DO livro “Curso de Direito Tributário” 24ª ed., de Hugo de Brito Machado: capítulo 4, item 2 “Impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviço – ICMS” Florianópolis 2013 O presente trabalho tem por intuito fichar o capítulo 4, item 2 “Impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviço – ICMS”, do livro “Curso de…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS XV – VALENÇA – BA COMPONENTE CURRICULAR – DIREITO HUMANOS DOCENTE – PROF. EDUARDO MONTEIRO CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA FICHAMENTO VALENÇA OUTUBRO DE 2012 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; Direito Humanos Fundamentais; 13º edição de 2011 O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem. A reivindicação do Estado de Direito:

do qual se espera uma demonstração de uma conduta ética da maneira exemplar perante a sociedade, ao não cumprir com suas obrigações, fez com que o legislador constituinte derivado criasse vias alternativas às formas de quitar tais débitos. Pretende-se demonstrar como a compensação desses créditos com tributos, à luz da nossa Constituição e sistema, encontra entraves e divergências tanto na doutrina e na jurisprudência, quanto na própria Lei, trazendo ainda o fator de ser efetiva e satisfatória

Universidade Federal de Sergipe [pic] Disciplina: Teoria da comunicação (Fichamento “Os estudos culturais”) Curso: Comunicação Social / Hab. Audiovisual Docente: Maira Ezequiel Dicente: Anderson Vinicius Santos Madureira Ano: 2011 Indicação Bibliográfica : Livro - Os Estudos Culturais Editora - Cartografias web sites de estudos culturais Autora - Ana Carolina Escosteguy…