Constituição Dos Indivíduos Hoje

moderna, mesmo sendo estas inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 e amparadas por princípios constitucionais aplicados diretamente no direito das famílias. O interesse aqui é de que as uniões estáveis paralelas sejam reconhecidas como entidades familiares, possibilitando a sua existência no mundo dos fatos e principalmente no mundo jurídico. O trabalho embasa sua fundamentação teórica nos posicionamentos doutrinários, na Constituição Federal de 1988 e seus princípios, bem…

organismo social, instituição e como entidade fundamental da sociedade. Sua concepção nos remete a ideia de cumprir algo ou uma finalidade ou mesmo desenvolver um dever ou uma tarefa. A partir do nascimento, a família já adquire importância na vida do individuo, por seu dever de guarda, educação e criação da criança e do adolescente. Adiante, tem-se a fase do desenvolvimento, onde nesta o ser humano se prepara para a vida em sociedade organizando suas relações afetivas e profissionais.…

muitos critérios que dividem o conceito de cidadania, principalmente quando a forma de governo muda. Para Aristóteles, o requisito principal para ser um cidadao é estar envolvido com o governo e, relativamente, com suas virtudes voltadas para a constituição da qual ele é membro, da cidade-estado da qual ele pertence. Entretanto, para ser um cidadão, nao é necessário estar diretamente ligado a atos governamentais. Para Aristóteles, o homem precisa, para ser considerado um cidadão de…

Parada Gay: Quais os sons e tons da liberdade de reunião? Introdução Aos olhos de todos que estão por fora há quem critique qualquer tipo de protesto, tanto para melhorar quanto para piorar, coisas comuns que hoje ainda são tabus para terceiros. Aqui iremos tratar sobre Parada Gay, Protesto e Carnaval. Muitas vezes sem afetar a moral de alguém ou sem prejudica-lo os olhares ignorantes e maldosos da sociedade faz com que estas vão de contra ao…

junto com os outros e comunicar-se com eles, torná-los participantes das próprias experiências e das próprias experiências e dos próprios desejos, conviver com eles as mesmas emoções e os mesmos bens”; a segunda é “o conjunto de relações que o indivíduo mantém com os outros, enquanto faz parte de um grupo social”. Na realidade, são dois aspectos correlatos de um único fenômeno: o homem é “sociável” e por isso tende a entrar em contato com os seus semelhantes e formar com eles…

em civilizações como da Grécia Clássica, passou ela a ser alvo de inúmeros preconceitos por parte da sociedade. Como o Direito, sempre acompanha o fato social, todo esse preconceito provocou uma arbitraria discriminação jurídica, uma vez que, ainda hoje, se garantem as uniões heteroafetivas todos os direitos existentes no campo do Direito de Família, enquanto as uniões homoafetivas não se conferiam nenhum direito, com o claro e preconceituoso intuito de relega-las a sociedade. Ainda…

constitucionalismo, são os grupos da Reforma Radical, que propunham a separação da Igreja e do Estado que mais nos interessam, pois foram estes que fugindo , no May flower, das perseguições de que eram alvo, para a América, vieram a estar na origem da primeira constituíção escrita de um estado moderno até 1648 Res Publica Cristiana após 1648 Estado Moderno O Estado moderno Com o advento da Reforma Protestante, os monarcas desvinculam-se do Papado e depois da Paz de Westfália em…

as garantias constitucionais do preso, grande parte da que estão contidas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, tendo como base de estudo o livro Processo e Hermenêutica: Na Tutela dos Direitos Fundamentais. PALAVRAS-CHAVE: Constituição; garantias constitucionais; princípios constitucionais. INTRODUÇÃO A sistemática processual penal brasileira vigente deve ser analisada à luz da Constituição Federal de 1988, pois esta é a Lei Maior do nosso Estado, é nela que estão…

de um dependerá da observância do outro. Falar em direitos fundamentais, sem pensar necessariamente em como proporcionar os meios necessários para que o Estado possa lhes garantir, seria um mero exercício de retórica, onde a força normativa da Constituição se transmutaria uma mera carta de boas intenções. A despeito das ponderações acima, contudo, a verdade é que houve por parte dos estudiosos maior simpatia para com o estudo dos direitos fundamentais. Fruto direto disso foram as…

princípios que iremos mencionar aqui continuam presentes na Constituição Econômica Brasileira. Estes três princípios que serão abordados nesta aula permanecem nos Estados Constitucionais até hoje. Embora tenham se modificado no curso de todo esse tempo. Se a gente for ver, por exemplo, a Constituição consagra a dignidade no artigo primeiro que trata dos princípios fundamentais da República, e também aborda lá no artigo 170. CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 1º - A República Federativa do…