Constituição Dos Indivíduos Hoje

Constituição Federal de 1988 A Revolução Francesa de 1789. A Revolução Francesa se baseou em ideias iluministas e não se circunscreveu ao território francês. Ela afetou todo o mundo ocidental, da Europa às Américas. Desde os primeiros dias, eletrizou coração e mentes em todos os lugares do Ocidente. Dos alfaiates baianos, que pregavam cartazes anunciando a igualdade de direitos, aos estudantes universitários alemães que plantavam árvores em homenagem

Alexandre de Moraes CONSTITUCIONALISMO 1. O QUE É O CONSTITUCIONALISMO? Quando estudamos constitucionalismo é fácil perceber que é o estudo da evolução do direito constitucional, como as constituições foram evoluindo com o passar do tempo. Hoje basicamente o constitucionalismo esta ligado a três ideias básicas, quais sejam: ~> Separação de Poderes ~> Garantia de Direitos ~> Princípio do Governo Limitado O autor alemão chamado Karl Loewestein, considerado…

Constitucionalização do Direito das Obrigações Resumo do Artigo de César Fiuza e Emanuel Marques Camila Alves Bellezzia1 Introdução O Cód. Civil, principalmente o direito das obrigações, tinha como base a livre iniciativa, contudo, com o advento da Constituição Cidadã de 1988, o suporte deixa de ser a livre iniciativa/propriedade privada/autonomia contratual e são substituídos pelo princípio fundamental da Dignidade da Pessoa Humana pela função social do contrato. Em síntese, a…

A Constituição na vida dos povos: da Idade Média ao século XXI O livro A Constituição na vida dos povos: da Idade média ao Século XXI, publicado pela Editora Saraiva, em sua 1ª edição, no ano de 2010 irá se tratar do surgimento do Constitucionalismo e suas respectivas evoluções. O autor Dalmo Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931) é um jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de…

ditadura entre os anos de 1964 a 1985 a qual foi marcada pelas torturas, pela violência e pelo desrespeito com o povo, depois de passada a ditadura se discutiu o surgimento de leis para mudar o comportamento social e politico do país, assim surgindo a Constituição Federal de 1988 elaborada para definir os fundamentos, direitos dos cidadãos, poder estatal e princípios políticos do país. Artigo 1º inciso III “a dignidade da pessoa humana”, é o inicio e garantia de todos os direitos…

formadas por um conjunto especial de circunstâncias, sentimentos, histórias e experiências únicas e peculiares, e como sujeitos individuais, assumimos identidades formuladas a partir e através da nossa cultura. Foucault vai nos dizer, portanto, que a constituição da subjetividade, ou seja, a nossa formação enquanto sujeitos, se dá a partir das relações de poder que estabelecemos com as pessoas dentro do ambiente no qual existimos. Portanto, são os fatores sociais, políticos, econômicos…

de reprodução sexuada a formação de seus gametas ocorre por meio desse tipo de divisão celular. Quando ocorre fecundação, pela fusão de dois desses gametas, ressurge uma célula diplóide, que passará por numerosas mitoses comuns até formar um novo indivíduo, cujas células serão, também, diplóides. Nos vegetais, que se caracterizam pela presença de um ciclo reprodutivo haplodiplobionte, a meiose não tem como fim a formação de gametas, mas, sim, a formação de esporos. Curiosamente, nos…

societário e cria relações sociais, politicas, econômicas, e culturais marcadas por sua logica que, hoje, possui hegemonia em nível planetário .pode se dizer que o capitalismo é um sistema econômico caracterizado pela propriedade privada dos meios de produção . Segundo iamamoto 2007, p61 os indivíduos cada vez mais estão se tornando capitalistas e nesse mundo dominado pelo valor da troca, o individuo tem o objetivo de produzir para receber por aquilo que ele produziu. Uma sociedade…

rights and duties established by the State. 1. INTRODUÇÃO A formação do Direito começou na Mesopotâmia, quando os indivíduos deixaram de ser nômades e se agruparam, formando uma cultura especifica, os “seres sociais,” que nada mais é do que a vivência e a participação de um individuo em Sociedade. Com o passar do tempo, percebeu-se a necessidade de estabelecer regras e deveres, por ser essencial para a convivência em sociedade.

limites ao poder arbitrário dos governantes , surgiram em 1776 com a Declaração da Virginia . A partir daí , elabora-se a primeira constituição dos Estados Unidos da America em 1787, O mesmo ocorreu na França com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão , em 1789, que foi um marco para os Direitos Humanos . Em seguida , foi criada também sua primeira Constituição , em 1791.Surge então o tão sonhado e esperado governo de4 leis e não de homens ,controlando e evitando o abuso do…