Constitui O Federal De 1988
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Constituição Federal de 1988 A Revolução Francesa de 1789. A Revolução Francesa se baseou em ideias iluministas e não se circunscreveu ao território francês. Ela afetou todo o mundo ocidental, da Europa às Américas. Desde os primeiros dias, eletrizou coração e mentes em todos os lugares do Ocidente. Dos alfaiates baianos, que pregavam cartazes anunciando a igualdade de direitos, aos estudantes universitários alemães que plantavam árvores em homenagem à liberdade, todos admiraram e quiseram agir inspirados pelo grande acontecimento. Depois que a revolução se consolidou, no inicio do século XIX, surgiu uma nova sociedade, com igualdade jurídica, governantes submetido às leis da Constituição, separação dos três poderes, liberdade de pensamentos, sufrágio universal (direito ao voto),á busca de ascensão social , democracia, conceito de cidadão e do poder a partir dos méritos pessoais. A Revolução Francesa inaugurou o mundo contemporâneo. Porque as grandes questões que o mundo discute hoje, a maneira de compreender e de tentar resolve-las ainda deve muito a ela. O conceito de cidadão se refere que o indivíduo tem direito e deveres. O Estado não tem o direito de oprimir o cidadão. O cidadão é mais importante que o Estado! O Estado existe para servir o cidadão, e não o contrário, por isso o próprio Estado deveria se submeter às leis. A definição de democracia que o povo é a única fonte de poder.
A Promulgação da Constituição de 1988
Finalmente a Carta Magna de 1988 foi promulgada e que está em vigor atualmente. Ela é uma conquista do povo brasileiro que ficou vinte e um anos de baixo de uma ditadura violenta de 1964 até 1985 que esmagava seus conterrâneos realizando sequestros, torturas, assassinatos e prisões contra aqueles que se opuseram ao regime tenebroso de ódio e opressão. O período de terror é interrompido com a inauguração da Constituição. Tem seus problemas e muitas vezes dá a