Constituição Dos Indivíduos Hoje

da família. A constituição básica da família brasileira ainda é nuclear (marido, esposa e filhos), mas esse tipo de estrutura vem perdendo espaço na família brasileira que hoje em muitos casos conta apenas por mãe e filhos. Considerando-se tal constatação, é fácil identificar o motivo do crescente prestígio da figura materna e a consequente queda na importância atribuída ao pai. E desde as eras mais remotas o pai é a pessoa da família com quem menos se conversa, as jovens de hoje…

específico, a constituição da família e as relações homoafetivas, não como institutos distintos, mas reconhecendo a unidade entre as diferentes relações de afeto e a formação familiar. As mudanças que vem ocorrendo na formação da família contemporânea tem conquistado espaço no conceito de entidade familiar, que, atualmente, não é mais entendida somente como a união entre o homem e a mulher pelo casamento com o objetivo de procriação, mas como verdadeiras uniões de afeto entre indivíduos…

Romualdo Portela de. DIREITO À EDUCAÇÃO. In: Gestão, financiamento e direito à educação: uma análise da Constituição Federal e da LBD/ Romualdo Portela de Oliveira e Theresa Adrião (organizadores); Cesar Augusto Minto... [et al.]. –3.ed. – São Paulo: Xamã, 2007, p. 15-41. DIREITO À EDUCAÇÃO A princípio o autor trouxe na introdução um histórico sobre a educação, discutindo que, para que um indivíduo possa ter acesso ao conjunto de bens e serviços que estão disponíveis na sociedade, a…

os sujeitos aprendem as primeiras regras de convivência e primordialmente onde são desenvolvidos os laços afetivos. Todos esses elementos são essenciais para a formação do indivíduo enquanto cidadão, pois, está diretamente ligada a constituição da sua personalidade. Vale ressaltar que, da mesma forma que não se pode falar hoje de Cultura no singular, também não podemos visualizar mais à Família como sendo única, imutável, haja vista que na contemporaneidade não existe um, mas diversos…

questionário sobre o livro "A luta pelo Direito" de Ihering, já resenhado nesse blog. 1 – Como você define Direito? Argumente todos os âmbitos que esta palavra pode abranger. Definir o Direito é uma tarefa assaz árdua, tarefa esta que consumiu e ainda hoje consome o tempo e os estudos dos estudiosos do Direito. A palavra direito é uma palavra polissêmica, isto é fácil de se perceber. No entanto, esgotar todo o campo semântico de tal palavra seria uma tarefa impossível, ou inviável para…

Constituição e Cidadania Ao longo da história, mesmo nas épocas mais remotas, o ser humano sempre é encontrado em sociedade. A vida solitária e divorciada do mundo, por opção ou infortúnio, representa exceção. Essa associação entre os seres humanos decorre, fundamentalmente, de uma necessidade natural. Só na convivência e com a cooperação dos semelhantes, homens e mulheres obtêm os meios essenciais aos fins de sua existência e desenvolvem todo o seu potencial de aperfeiçoamento,…

no Estado-membro sem falar antes do histórico das federações. O que é federação? Quais são as características dessa forma de estado chamada federação? O que distingue a nossa federação das outras formas de federação? Isso tudo, veremos na aula de hoje. Etimologicamente federação significa união, pacto, junção, reunião de partes distintas. Para falar de federação e, sobretudo, de forma de estado é preciso responder a uma indagação para que se entenda de onde chegamos a federação e…

interdisciplinariedade no direito. Alguns institutos e categorias tradicionais do direito hoje rarefeitos buscam novo sentido ou nova força restabelecendo contato com outras áreas do conhecimento, das quais vinha se apartando desde a caminhada positivista que se iniciou no século XIX. Ter-se firmado como campo autônomo, dotado de “objetividade” e “cientificidade” — desafios do positivismo jurídico — é hoje um objetivo até certo ponto superado. Do ponto de vista técnico a consagração da figura da

contato com um e outro ramo. No mundo atual, entre esses dois ramos grandes e tradicionais, encontra-se o Direito misto, por tutelar tanto o Direito Público quanto o Privado e possuir normas de ambos. A superação dessa dicotomia se dá pela tendência hoje de alguns ramos do Direito que têm pontos de Direito Público e o Privado, resultando no avanço da sociedade, com relações cada vez mais complexas. As entidades de Direito Público podem atuar como particulares e como tal devem ser…

nota bimestral. TRÊS LAGOAS-MS 2014 O DIREITO E A RELIGIÃO NA SOCIEDADE ATUAL RESUMO: Discorreremos um assunto de extrema complexidade que até hoje, após toda evolução ocorrida na sociedade e em suas leis, que, ainda há uma grande distância a ser percorrida entre a sociedade atual e a sociedade esperada e fundada na constituição federal de 1988; sendo assim, abordaremos a religião e a sua defesa em nossas leis. Palavras-chave: direito - religião - sociedade INTRODUÇÃO O…