Artigo liberdade religiosa

AEMS
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS
DIREITO

O DIREITO E A RELIGIÃO NA SOCIEDADE ATUAL

TRÊS LAGOAS-MS

2014
RIVALDO PEREIRA DA SILVA

O DIREITO E A RELIGIÃO NA SOCIEDADE ATUAL

Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica do curso de Direito, ministrada pelo Professor, Doutor Marcos Berti, para composição de nota bimestral.

TRÊS LAGOAS-MS
2014

O DIREITO E A RELIGIÃO NA SOCIEDADE ATUAL

RESUMO: Discorreremos um assunto de extrema complexidade que até hoje, após toda evolução ocorrida na sociedade e em suas leis, que, ainda há uma grande distância a ser percorrida entre a sociedade atual e a sociedade esperada e fundada na constituição federal de 1988; sendo assim, abordaremos a religião e a sua defesa em nossas leis.

Palavras-chave: direito - religião - sociedade

INTRODUÇÃO

O processo de evolutivo do homem moderno se formou a partir de três substantivos da liberdade, igualdade e fraternidade. A liberdade dos direitos essenciais do homem tornou possível que a consciência do indivíduo pudesse ser manifestada através da liberdade de pensamento. Esse direito, consagrado na primeira fase desses direitos, possibilitou a manifestação da crença religiosa, já que antes a pessoa era proibida de exteriorizar o seu pensar e mais ainda de divulgar a sua fé.
Primeiramente, vamos conceituando a religião, e explicaremos o início do Estado laico que vivemos hoje, começando com a proclamação da república e a constituição de 1891 sendo a primeira constituição republicana, defendendo explicitamente o direito à liberdade.
Iremos discorrer também sobre o direito à liberdade de crença, culto e suas situações no mundo moderno.

CONCEITO DE RELIGIÃO

Conceituamos religião da seguinte forma:

Originada do termo latim religĭo, religião refere-se ao conjunto de crenças ou dogmas relacionados com a divindade. A religião implica sentimentos de veneração e de obediência