Constituição De Weimer

modelo de discurso constitucional e, por que não dizer, de novos compromissos sociais e econômicos. Funda-se, assim, agora, o Estado Social, que é um Estado que também tem marcos históricos importantes que a gente pode identificar: Constituição do México 1917 e Weimer, na Alemanha. E esse Estado é um Estado, portanto, que assume uma postura bem diferente da postura do Estado Liberal Clássico. Para começar, não é mais o Estado uma instância de poder que assiste de longe às coisas…

Estados Unidos da América e José Fernandes: relator. Ministro Rafael Mayer, 21 de março de 1984. Revista Trimestral de Jurisprudência. Brasília, v. 109, p. 870-879, set. 1984. Legislação (leis, decretos, portarias, códigos) BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. 292 p. Imagem em Movimento (filmes, fitas de vídeo, DVD) LÉVY, Pierre. Inteligência coletiva e a construção de uma nova sociedade. Coleta de…

Estados Unidos da América e José Fernandes: relator. Ministro Rafael Mayer, 21 de março de 1984. Revista Trimestral de Jurisprudência. Brasília, v. 109, p. 870-879, set. 1984. Legislação (leis, decretos, portarias, códigos) BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. 292 p. Imagem em Movimento (filmes, fitas de vídeo, DVD) LÉVY, Pierre. Inteligência coletiva e a construção de uma nova sociedade. Coleta de…

Estados Unidos da América e José Fernandes: relator. Ministro Rafael Mayer, 21 de março de 1984. Revista Trimestral de Jurisprudência. Brasília, v. 109, p. 870 -879, set. 1984. Legislação (leis, decretos, portarias, códigos) BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. 292 p. Imagem em Movimento (filmes, fitas de vídeo, DVD) LÉVY, Pierre. Inteligência coletiva e a construção de uma nova sociedade. Coleta de…

Estados Unidos da América e José Fernandes: relator. Ministro Rafael Mayer, 21 de março de 1984. Revista Trimestral de Jurisprudência. Brasília, v. 109, p. 870-879, set. 1984. Legislação (leis, decretos, portarias, códigos) BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. 292 p. Imagem em Movimento (filmes, fitas de vídeo, DVD) LÉVY, Pierre. Inteligência coletiva e a construção de uma nova sociedade. Coleta de imagens setor de Áudio

político, no conjunto dos sistemas sociais, tem as suas especificidades e diz respeito a todos os elementos constitutivos do sistema, sejam eles elementos empíricos (grupos, instituições - Exército, Igreja - e classes), elementos normativos (a Constituição) e elementos ideológicos (os valores, os interesses, a cultura e a ideologia política)(2). David EATON entende por sistema político “um conjunto de interacções através das quais, numa determinada sociedade, se realiza a atribuição…

ao contrato de trabalho e no âmbito coletivo associado ao objetivo do pleno emprego, especialmente às políticas públicas de trabalho e emprego; (v) a sua efetivação é uma conseqüência necessária do regime jurídico de proteção especial que a Constituição concedeu a estes direitos, e esta pode se dar através de mecanismos políticos e jurídicos. Verifica-se, portanto, que no cenário brasileiro o “direito a trabalhar” não se trata de uma quimera irrealizável. Existem, sim, distintos mecanismos

1, pt. 1. BRASIL. Lei n. 9.887, de 7 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1999. Disponível em: . Acesso em: 22 dez. 1999. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. SANTA CRUZ DO SUL. Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Sul promulgada em 3 de abril de 1990. Santa Cruz do Sul: [s.n.], 1990. BRASIL. Código…

1, pt. 1. BRASIL. Lei n. 9.887, de 7 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1999. Disponível em: . Acesso em: 22 dez. 1999. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. SANTA CRUZ DO SUL. Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Sul promulgada em 3 de abril de 1990. Santa Cruz do 46 Normas para apresentação de…

Unidos da América e José Fernandes: relator. Ministro Rafael Mayer, 21 de março de 1984. Revista Trimestral de Jurisprudência. Brasília, v. 109, p. 870-879, set. 1984.  Legislação (leis, decretos, portarias, códigos) BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. 292 p.  Imagem em Movimento (filmes, fitas de vídeo, DVD) LÉVY, Pierre. Inteligência coletiva e a construção de uma nova sociedade. Coleta de…