Constituição De Uma Sociedade Empresarial Limitada

OAB PRIMEIRA FASE – VIII EXAME Direito Empresarial Francisco Penante Slide 1 1ª FASE VIII EXAME OAB Direito Empresarial Prof. Francisco Penante Slide 2 -Cronograma do certame: - 1ª fase: 09/06/2012 - 2ª fase: 21/10/2012 -Edital; Estrutura do curso; - Bibliografia; - 2ª fase. 1 OAB PRIMEIRA FASE – VIII EXAME Direito Empresarial Francisco Penante Slide 3 BIBLIOGRAFIA Gladston Mamede – Manual de Direito Empresarial- Editora Atlas Fabio Ulhoa Coelho –…

. . DIREITO EMPRESARIAL, - Bateria de exercícios- 1 - Pro Samira Otto 1 -(Carlos Chagas-Bacen/20o-6). Q. art. 195, 1, da Constituição estabelece que a seguridade social será custeada por contribuições sociais "do empregador; da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei". De acordo com a terminologia empregada pelo Código Civil, a palavra "empresa", no texto constitucional, está usada de modo: (A) Correto (B) Incorreto, devendo ser substituída por…

Os requisitos para a constituição da pessoa jurídica são: Vontade humana: Para a constituição da pessoa jurídica é necessário sempre a vontade da pessoa natural que se materializa por escrito no ato de sua constituição. Registre-se que em se tratando de associação ou de sociedade, mister se faz a convergência de vontade de duas ou mais pessoas, que se denomina “affectio soceitatis”. Nas hipóteses de fundação ou de empresa individual. Elaboração do ato constitutivo: é o requisito formal exigido

FERREIRA CORREIA DIREITO EMPRESARIAL JI-PARANÁ 2010 1. ASTROGILDO FERREIRA CORREIA DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR-Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito Empresarial. JI-PARANÁ 2010 2. SUMÁRIO Sumário.........................................................................p.02 1-Introdução.................................................................p.03 2-Sociedade empresaria.................

INTRODUÇÃO A gênese do direito empresarial, que hoje se estuda é o direito comercial. O comercio, segundo alguns doutrinadores, surgiu na Antiguidade, com a utilização do empréstimo (atual mútuo) e os contratos da sociedade, de depósito, e de Comissão existentes no Código de Hamurabi, bem como os contratos a risco, utilizados na Grécia antiga e posteriormente do direito romano. O comércio como preceito, formação surgiu realmente da Idade Média, por volta do século XVI, com as corporações

que uma sociedade empresária (simples, limitada, sociedade por ações etc.) que detém participação em uma ou várias sociedades com a finalidade de as controlar. O atual Código Civil estabelece em seu artigo 1.098 o conceito de sociedade controlada, in verbis: “Art. 1.098 – É controlada: I – a sociedade de cujo capital social outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores; II – a…

particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. 5 - Acepção: sentido; interpretação Por consequência, nesta acepção5, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. 2. Princípio da Continuidade – pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e,…

AULA 05 DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Prof. Me. Geovane Machado Alves geovanemalves@fapa.com.br OBJETIVO SUMÁRIO Dotar os estudantes de conhecimentos sobre noções de Direito Empresarial, a partir da edição do Código Civil de 2002; estudo dos conceitos de empresário e sociedade empresária; espécies e características, com o intuito de proporcionar ao aluno o conhecimento teórico e prático sobre os institutos vinculados a esse ramo do Direito.

É correto afirmar, em relação ao empresário e à sociedade empresária: Em nenhuma hipótese poderá o incapaz exercer a atividade empresarial, já que privativa de quem estiver em pleno gozo da capacidade civil. Ainda que legalmente impedido, quem exercer a atividade empresarial não responde pessoalmente pelas obrigações contraídas e sim a pessoa jurídica que representa. É facultativa a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início…

Disciplina: Direito II 1. Plano de Ensino Ref. ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das Sociedades Comerciais. São Paulo: Saraiva, 2012. Sociedade Empresária – Evolução Histórica As primeiras manifestações de uma sociedade empresária, se deram a partir do momento que duas ou mais pessoas, conjugaram esforços e bens, com o objetivo de repartir entre si os proveitos auferidos. Em um primeiro momento as sociedades empresarias eram constituídas considerando-se: a confiança recíproca, as…