Constituição De Uma Empresa No Brasil

bibliografias na biblioteca do Pólo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2. Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal. Passo 2 (Equipe) 1. Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio, isto é, um Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. Como sugestão, a organização escolhida pode ser o local de trabalho de um dos…

com base no estudo da Constituição Federal de 1988, conforme segue: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; (CF 1988) A Constituição Federal em…

UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS GLEDIS GILZA KUNTZE FORMAS E REGIMES DE GOVERNO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA. VASSOURAS 2014 GLEDIS GILZA KUNTZE FORMAS E REGIMES DE GOVERNO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA. Trabalho apresentado ao Professor Moacir Pereira Coutinho…

das Empresas, foi nos Estados Unidos que se originou a discussão acerca da responsabilidade social da empresa. O ponto culminante foi a Guerra do Vietnã, quando a sociedade começou a contestar as políticas que estavam sendo adotadas pelo país e pelas empresas, principalmente aquelas que estavam diretamente envolvidas na fabricação de armamentos bélicos. Foi em consequência deste movimento que surgiram os primeiros relatórios socioeconômicos que objetivavam delinear as relações da…

carvão mineral. As empresas normalmente eram pequenas e médias, típicas do capitalismo concorrencial ou liberal. A partir das últimas décadas do século passado entramos na chamada Segunda Revolução Industrial, na qual a liderança Inglesa vai pouco a pouco sendo substituída por outras economias mais dinâmicas (Alemanha e principalmente Estados Unidos) e a descoberta da eletricidade e dos motores elétricos traz grandes inovações técnicas. Existe aqui uma expansão das grandes empresas…

penal. A concorrência com abuso de poder afeta as estruturas da livre iniciativa, constituindo as infrações da ordem econômica, objeto da lei em comento. II.2. a concorrência como princípio da ordem econômica na Constituição Federal A ordem econômica na República Federativa do Brasil, conforme o art. 170 da CF, é baseada na livre iniciativa. Isso significa que o nosso País tem um regime econômico capitalista, em que a exploração do mercado de consumo é feita essencialmente pela…

legis da lei brasileira nos Estados estrangeiros? Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o Brasil quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1o Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada. 2- Qual é a lei que se aplica ao inicio e fim da personalidade das empresas jurídicas? Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Lei de Introdução ao Código…

internacional em matéria tributária, instituir isenção de impostos de competência dos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Destacam-se as antinomias entre tratados e lei interna, mais especificamente, o que dispõe o art. 151, III, da Constituição Federal de 1988, que trata das isenções heterônomas, bem como do art. 98 do Código Tributário Nacional, que trata dos tratados internacionais em matéria tributária e que muitos entendem de constitucionalidade duvidosa. Observa - se…

redundância de informações e a maximização de lucros da empresa. Logo, diante da competitividade do mercado é necessário que a organização planejesuas metas e objetivos a fim de obter os resultados esperados. Por esse motivo vamos abordar o orçamento como instrumento de gestão e sua relação com a contabilidade. Pode-se falar, também, que O orçamento é um instrumento de planejamento e controle que se torna de grande relevância para as empresas, pois estabelece com antecedência as…

DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL................................................ 04 3. EVOLUÇÃO DAS EMPRESAS.......................................................................... 05 4. PRINCIPAIS PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESARIO.... 07 5. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA..................................................................... 09 5.1 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE…