Constituição De Uma Empresa No Brasil

4.3.2.2 Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 4.3.2.3 Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL) 4.5 SIMPLES NACIONAL 4.5.1 Tratamento Diferenciado as Micro e Pequenas empresas 5. METODOLOGIA DA PESQUISA 6. CRONOGRAMA REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO O objetivo desse projeto é conhecer a tributação incidente sobre os livros, jornais e periódicos. Os livros, jornais e periódicos são produtos

Aula 1 • Definição de Empresa • Classificação econômica • Contrato Social Empresa Organização destinada à Produção e/ou comercialização de bens e serviços, tendo como objetivo o lucro. São estabelecidas através de um documento denominado Contrato Social. Empresa Contrato Social O conceito de contrato social ou "contrato de formação de sociedade" está descrito no artigo 981 do Código Civil e, resumidamente, significa “a união de esforços e interesses comuns para o exercício de…

doutrina, analogia e equidade ................................................................ 5 3 As Fontes .......................................................................................................................... 6 3.1 Constituição .................................................................................................................... 6 3.2 Leis…

individual do 5 3. IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO 6 3.1. Fases do movimento sindical no Brasil 7 3.2. Empresa criada 9 3.2.1. Nome da empresa criada e localização 9 3.2.2. Porte, segmento e quantidade de funcionários 9 3.2.3. Produtos ou serviços produzidos ou comercializados pela empresa 9 4. SINDICATO 10 4.1. Sindicato que representa a categoria dos empregados da empresa 10 4.2. Acordo coletivo vigente entre a empresa e o Sindicato 11 4.3. Convenção Coletiva vigente 12 4.4. Sugestões de…

societária da Volo do Brasil S.A., controladora da Varig Logística S.A.”, bem como de efetuar qualquer ajuste no seu quadro societário (ou de suas controladoras, diretas e indiretas) em razão da decisão judicial que afastou da direção da Volo do Brasil os sócios brasileiros, de forma a garantir a observância do artigo 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA. Alega a impetrante, em brevíssima síntese, que o artigo 181 do CBA está revogado, além de que o mesmo só alcançaria as…

SA ou S/A) é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuída a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial. Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros a serem distribuídos aos acionistas. Natureza da sociedade anônima Há duas espécies de sociedades anônimas: A companhia aberta (também chamada de empresa de…

Reestruturação Societária entre as empresas Facebook e Whatsapp Caroline C. Menegat Fites1 Dimas José Detoni2 RESUMO Este artigo procura identificar e descrever as possibilidades de utilização de procedimentos de reestruturação societária tais como aquisição, fusão, holding companies, joint venture, cisão, incorporação e transformação. Um dos objetivos deste trabalho consiste em pesquisar o método de reestruturação societária usado pela rede social Facebook na compra do…

PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Carmenci Pedroso dos Reis Professor: Juliano Machado de Magalhães Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração (ADG0231) - Direito 02/12/08 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de demonstrar os princípios gerais da atividade econômica com ênfase no Art.170 e Art. 173 da Constituição Federal de 1988 onde se trata da propriedade privada, da função social, da livre concorrência…

............15 INTRODUÇÃO Este portfólio tem por objetivo abordar passo a passo, a constituição de uma empresa desde o inicio. Ira trazer as diferenças entre empresa de natureza jurídica LTDA com dois sócios, e empresa de natureza jurídica LTDA com apenas um único sócio. Abordara as leis e deixar de forma clara as suas diferenças. Demostrara o processo para a formalização de uma nova empresa, desde a documentação e o da devida formalização em Junta Comercia, Receita Federal,…

das contribuições.......................................................... 4. 3. Síntese da emenda constitucional 20/98 e 27/2000..................................................... 6 4. Concepção e gestão da politica social não contributiva no Brasil e desafio do sistema de proteção social............................................................................................ 8 5. O perfil e a função da assistente social. Na ares da previdência. ............................... 9