Constituição De Renda Codigo Civil Resumo

máquinas capital e tecnologia. Muito mais que isso, é fruto da vontade e do trabalho de pessoas. Só estará cumprindo sua missão se respeitar sua comunidade, contribuindo para sua segurança e felicidade.” Paulo Francini Empresário 6 RESUMO A redução de custos é a estratégia mais empregada no meio empresarial e neste cenário competitivo os tributos representam uma parcela significativa nos custos de produção, o que muitas vezes inviabilizam os investimentos no…

União homoafetiva: ponderação dos aspectos jurídicos antes e depois de seu reconhecimento Resumo: Este artigo tem a finalidade de pontuar a visão social e jurídica da união homoafetiva antes e depois do seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, primeiramente serão tecidas breve considerações a respeito da visão coletiva da homossexualidade. Em seguida, haverá a ponderação sobre o posicionamento doutrinário e jurisprudencial anteriores ao reconhecimento da união…

ADVOGADO BIBLIOGRAFIA 3 A SOCIEDADE LIMITADA INTRODUÇÃO A proposta deste curso sobre sociedade limitada é conhecer esse tipo societário a partir de seu contrato social. As sociedades, no Brasil, por força do disposto nos arts. 981 a 1141 do Código Civil, especialmente o contido no art. 981 e art. 1089, são de duas naturezas: a contratual (“Celebram contrato de sociedade...”) e a estatutária (§2°. do art. 2° da Lei n. 6.404/76 – “O Estatuto social definirá...” e arts. 14 a 16…

............................................................................. 3 1.3 CONSTITUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ................................................................ 4 1.4 POSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO POR PARTE DAS ASSOCIAÇÕES ......................................................................................................... 6 2 OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (REGULADA PELA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999) .........

os | Dicionário | Guias de Estudo Novo | Petições | Resumos | Testes| Mais Você está aqui: Home › Artigos › Princípios jurídicos do direito tributário Artigos Novidades Lista completa (3.700) Publique seu artigo Buscar Artigos O essencial para você estudar Direito Estude para a faculdade, concursos públicos e agilize seu trabalho no escritório com o conteúdo do DireitoNet. Faça o tour pelo site Guia para Concurseiros Cadastre-se já e ganhe um guia grátis com dicas para…

distância: Vanessa Neves de Oliveira Campinas, 30 de novembro de 2012 CONCEITOS • Direito Comercial: É o ramo do direito onde é tratado a regulamentação das atividades voltadas às pessoas, aos atos e aos contratos do comércio. Em resumo, visa estruturar e amparar as normas que regulam as atividades necessárias para que os comerciantes possam realizar suas tarefas. O Direito Comercial é o que ampara os comerciantes e as atividades ligadas ao comércio. Nesses atos…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE 1 2 3 4 5 6 7 – – – – – – – Entidades Comerciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Constituição de Empresas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 Plano de Contas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61 Operações Típicas de Empresas Comerciais . . . . . . . . . . . . .…

Lucro Arbitrado Ressalvas devem ser feitas em relação a esse último regime, que poderá ser eleito pelo contribuinte ou aplicável pela autoridade fazendária quando presente uma das hipóteses do artigo 530 do Decreto 3.000/99 (Regulamento do Imposto de Renda). Art. 530. O imposto, devido trimestralmente, no decorrer do ano-calendário, será determinado com base nos critérios do lucro arbitrado, quando: I - o contribuinte, obrigado à tributação com base no lucro real, não mantiver…

RESUMO Em todo o mundo, organizações do TS surgem e ganham importância no cômputo das economias, seja para suprir lacunas da ação governamental, seja para concretizar objetivos de solidariedade que não encontram espaço de realização em outros lugares. As áreas de atuação dessas entidades são as mais variadas, abrangendo não apenas os serviços sociais tradicionais – educação, saúde, assistência, cultura, recreação – como também áreas emergentes – ambientalismo, direitos humanos,…

aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS: Passo 1 (Equipe): Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo I – Da propriedade em geral, Itens 01, 02, 03 e 04 do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva). Esta leitura tem por finalidade a compreensão da definição de Propriedade, seus elementos e meios de defesa. Após a leitura do texto…