Constituição De Renda Codigo Civil Resumo

atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas. “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços“ Importante lembrar que…

DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO Luana Carine Thielke1 Resumo O presente trabalho tem como objetivo apresentar os pontos principais do Direito Português e Direito Brasileiro, para que através da compreensão dos mesmos, possa-se compreender melhor o nosso Direito atual, com suas regras e disposições. Para realizar tal feito, são analisados os pontos de partida da história do Direito das duas nações, suas principais influências, as principais mudanças e conquistas nesta área no decorrer da

tributários correspondem a uma parte dos procedimentos que devem ser observados no processo de abertura de uma empresa, por exemplo. Esse processo implica diretamente desde a definição do ramo de atividade, capital social a ser investido e forma de constituição, investimentos e etc., dessa forma podemos dizer que esses aspectos são de extrema importância e devem ser minuciosamente analisados para que a empresa tenha sua atividade de industrial ou de prestação de serviços, iniciada.…

requisito parcial à Obtenção de menção na disciplina Direito Tributário e Empresarial, sob a orientação da tutora Elaine Oliveira Foster Reis, 4º semestre do curso de administração da Faculdade Anhanguera de Sorocaba. SOROCABA 2013 RESUMO Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas , para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou…

...........................................................................................13 2.3 Dano Moral Trabalhista...................................................................................................14 2.4 Responsabilidade Civil.....................................................................................................16 2.5 O Dano Patrimonial no Direito do Trabalho..................................................................18 3 DIREITO…

MARIA CRISTINA MARIA NELCILENE MARIA ROSA MARJORIE RUTINEIA CONTABILIDADE DO 3ºSETOR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS MANAUS 2014 INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS Constituição Jurídica e Contábil As entidades do Terceiro Setor são regidas pelo Código Civil (Lei n.º 10.406/02, com introduções trazidas pelas Leis n.ºs 10.825/03 e 11.127/05) juridicamente constituída sobre as formas de associações ou fundações. A criação…

A HISTÓRIA E CONSEQUÊNCIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA NO DIREITO DO TRABALHO Tchiago Rodrigues Inague1 RESUMO: Este estudo tem por escopo analisar a Revolução Francesa, a sua história e evolução. Visa também avaliar suas consequências diretas no Direito do Trabalho no que tange a Lei Chapelier, organização e suas principais modalidades de labor na época do evento, buscando assim contribuir para a sociedade, de forma generalizada, objetivando atingir a todas as áreas do conhecimento humano.…

alfabética título do trabalho: Estágio Curricular Obrigatório I - TCC Trabalho apresentado a disciplina Estágio Curricular Obrigatório I - TCC da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Prof. José Manoel da Costa MARABA 2010 SUMÁRIO RESUMO ...................................................................................................................04 1…

DA BAHIA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL MARIA AMÉLIA FERREIRA A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PELO LUCRO PRESUMIDO NAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Salvador - Bahia 2005 MARIA AMÉLIA FERREIRA A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PELO LUCRO PRESUMIDO NAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Monografia apresentada ao Programa de Pós-graduação em Contabilidade Gerencial, Faculdade de Ciências Contábeis,…

PATRICIA CONSTANCIO ASSOCIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS: CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO PIRACICABA, Novembro de 2003 PATRICIA CONSTANCIO ASSOCIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS: CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO PIRACICABA, Novembro de 2003 SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................... p.05 I. TERCEIRO SETOR: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA...................... p.08 1.1- Associação Sem Fins Lucrativos: Conceito........................