Revolu O Francesa

A HISTÓRIA E CONSEQUÊNCIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA NO
DIREITO DO TRABALHO

Tchiago Rodrigues Inague1

RESUMO: Este estudo tem por escopo analisar a Revolução Francesa, a sua história e evolução. Visa também avaliar suas consequências diretas no Direito do
Trabalho no que tange a Lei Chapelier, organização e suas principais modalidades de labor na época do evento, buscando assim contribuir para a sociedade, de forma generalizada, objetivando atingir a todas as áreas do conhecimento humano.
Palavras-chave: Revolução Francesa; Direito do Trabalho; Modalidades de profissões; História do Direito do Trabalho.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho aborda a Revolução Francesa e a sua influência no Direito do Trabalho. Pois é notório que os direitos dos trabalhadores começam a ser aplicados e difundidos pela sociedade a partir da revolução de 1789, sofrendo influências também do fenômeno que coroou o sistema capitalista vigente, a
Revolução Industrial.
O artigo aborda algumas das ferramentas jurídicas atinentes ao direito do trabalho francês à época do evento e sua repercussão, como a “lei de Chapelier”,
1791, e os “Conseils de Prud´hommes”.
O estudo mostra as causas que desencadearam a revolução bem como a situação dos trabalhadores no fim do século XVIII.
Ao analisar a Revolução Francesa sob a perspectiva dos direitos dos trabalhadores, é possível trazer à baila os reflexos que ela ecoou durante séculos e que estão visíveis na sociedade contemporânea, contextualizados através do ordenamento jurídico.
1

Advogado, graduado em Direito pela Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de
Presidente Prudente. Discente do 6º termo do Curso de Comunicação Social pela Faculdade de
Comunicação Social “Jornalista Roberto Marinho” de Presidente Prudente. e-mail: [e-mail] “Nenhum jurista pode dispensar o contingente do passado a fim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais.” (FERREIRA. Apud
MARTINS. 2001. p 30).

2. A REVOLUÇÃO FRANCESA

A Revolução